2024
2023
2022
2021
2020
2024
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 056/2024/E, DE 22 de Julho de 2024.
Dispõe sobre o agrupamento em blocos das etapas do gerenciamento de
áreas contaminadas e o procedimento de solicitação de Pareceres
Técnicos para submissão à CETESB dos relatórios referentes à execuçãodas etapas do “Procedimento para o Gerenciamento de ÁreasContaminadas”, descritas no Anexo II da Decisão de Diretoria nº038/2017/C, em consonância com a Lei Estadual nº 13.577/2009, seuRegulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, o DecretoEstadual 62.973/2017 e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 051/2024/P, de 22 de julho de 2024.
Estabelece Procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em atendimento à Resolução SMA 45, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 043/2024/I, de 19 de junho de 2024.
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Código de Conduta e Integridade da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 042/2024/P, de 19 de junho de 2024.
Dispõe sobre a proposta de publicação da “Instrução Técnica para inclusão no licenciamento ambiental de substâncias ou materiais que não são produtos finais do processo produtivo”, no âmbito da Câmara Ambiental das Indústrias Química e Petroquímica. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 039/2024/I, de 24 de maio de 2024.
Dispõe sobre o Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna – PMAF para as rodovias estaduais do Estado de São Paulo e suas diretrizes para elaboração e implementação; e estabelece dispositivo transitório, no âmbito da Câmara Ambiental da Construção. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 021/2024/A, de 25 de março de 2024.
Dispõe sobre a aprovação da Política de Governança de Dados da CETESB. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 026/2024/P, de 15 de abril de 2024.
Estabelece Procedimento, no âmbito da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, para delegação de ações administrativas ambientais de competência estadual para Órgão Municipal de Meio Ambiente (OMMA) ou Consórcio Público Intermunicipal (CPIM). - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 022/2024/I, de 25 de março de 2024.
Dispõe sobre os procedimentos para a regularização do licenciamento ambiental de rodovias em operação no Estado de São Paulo, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 023/2024/C/I, de 25 de março de 2024.
Estabelece o “Procedimento para licenciamento das unidades de armazenamento, transferência, triagem, reciclagem, preparo, recuperação energética, tratamento e disposição final de resíduos sólidos”. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 010/2024/P, de 09 de fevereiro de 2024
Alterar a redação do item C.6. do Anexo Único da Decisão de Diretoria nº 126/2021/P, de 16 de dezembro de 2021, que estabelece o procedimento técnico para a aplicação de resíduos gerados nas usinas de produção de etanol e açúcar e para o licenciamento de pátios de mistura de resíduos e estabelecer o cronograma para convocação das empresas para atendimento do item C.6. da referida Decisão de Diretoria. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 003/2024/P, de 15 de janeiro de 2024.
Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos licenciadores. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 002/2024/P, de 15 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre Proposta de Diretrizes para Formulação de Exigências Técnicas de Licenças de Operação relacionadas a processos de lavra e beneficiamento de Empreendimentos de Mineração. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 001/2024/P, de 15 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre “Roteiro do Estudo de Aspectos Hidrológicos, Hidráulicos e Hidrogeológicos para Atividades Minerárias, no âmbito da Câmara Ambiental do Setor de Mineração”.
2023
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 096/2023/E/C, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre novo procedimento para apresentação do “Plano de Aplicação de Vinhaça – PAV” em complemento à Norma Técnica CETESB P4.231/2015. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 095/2023/I, de 20 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de operação e renovação de operação de obras lineares de infraestrutura, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 086/2023/I, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental dos sistemas de distribuição de gás natural e/ou biometano canalizado (SDGN) no território do Estado de São Paulo - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 085/2023/I, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Define os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de manutenção, melhorias, requalificação, reformas e adequação realizadas nas áreas de domínio metroferroviário de empreendimentos em operação no território do Estado de São Paulo. - DECISÃO DE DIRETORIA N.º 067/2023/E, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a aprovação de limites máximos permitidos para parâmetros microbiológicos e parasitológicos em efluentes e águas residuárias aplicados ao solo agrícola. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 066/2023/C, de 04 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a renovação da Licença de Operação de postos de combustíveis nas condições que especifica. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 053/2023/P, de 30 de junho de 2023.
Estabelece prorrogação de prazo para cadastro de Relatório Anual de
Resultados de 2022 no SIGOR Logística Reversa. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 046/2023/C/I, de 19 de maio de 2023.
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de galpões de
logística e dá outras providências - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 030/2023/I, de 17 de março de 2023.
Dispõe sobre os requisitos para apresentação de ensaios de avaliação de nível de pressão sonora (ruído), conforme a Resolução SMA nº 100, de 17 de outubro de 2013 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 029/2023/C, de 17 de março de 2023.
Estabelece Procedimento para solicitação, análise e emissão de autorizações
para intervenção em recursos naturais menores que 1.000 m2 e corte de árvores nativas isoladas em número menor ou igual a 100 exemplares. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 044/2023/C/E, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Altera a redação dos itens 5.1.1 – Potencial Poluidor e 9.1 – Efluente Bruto do Anexo Único da Decisão de Diretoria n.º 54/2022/C/E/I, de 25 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para elaboração e implementação do Plano de Automonitoramento de Efluentes Líquidos – PAEL. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 027/2023/C, de 17 de março de 2023.
Estabelece procedimentos simplificados para a renovação da Licença de Operação. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 014/2023/E/C/I, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre o estabelecimento dos critérios hidrológicos para o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.
2022
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 139/2022/E, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a aprovação do Programa de Controle de Poluição Veicular – PCPV no
Estado de São Paulo. - DECISÃO DE DIRETORIA N.º 127/2022/E, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a homologação da Norma Técnica CETESB P4.001 – Avaliação de Risco Ecológico (ARE) – Áreas contaminadas / Parte 1, 1ª Edição: outubro de 2022. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 134/2022/P/C/E/I, de 15 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a aprovação dos “Critérios e procedimentos para a prática segura de reuso indireto potável de água de reuso proveniente de estações de tratamento de esgotos sanitários”. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 130/2022/P, de 15 de dezembro de 2022
Estabelece Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do licenciamento ambiental do estado de São Paulo - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 113/2022/P, de 07 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a aprovação do lançamento do Guia Técnico de Orientação para Extensão do Uso de Produtos Químicos com Prazo de Validade Vencido. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 111/2022/P, de 07 de novembro de 2022
Estabelece procedimento para licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa e para dispensa do CADRI no âmbito do gerenciamento dos resíduos que especifica. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 108/2022/C, de 28 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a competência para emissão de Alvarás nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais – APRMs do Estado de São Paulo, em municípios aptos à realização do licenciamento ambiental. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 106/2022/P, de 24 de outubro de 2022 – RETIFICADA.
Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos de emissão de Pareceres Técnicos relativos ao gerenciamento de áreas contaminadas, à reutilização de áreas contaminadas, à desativação e desmobilização de Atividade Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas Prioritárias para o Licenciamento e Desativação e à emissão de outorga de poços de captação de água subterrâneas no entorno de áreas contaminadas. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 090/2022/P, de 09 de setembro de 2022
Altera parcialmente a Decisão de Diretoria nº 055/2020/P, que regulamenta os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatórios para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, decorrentes de aplicação de penalidade de advertência, multa simples, multa diária e embargo. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 085/2022/P, de 05 de setembro de 2022.
Altera a redação e inclui dispositivos à Decisão de Diretoria nº 81/2022/P, de 24 de agosto de 2022, que estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos licenciadores. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 081/2022/P, de 24 de agosto de 2022
Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos licenciadores. ( Consolidada com a Decisão de Diretoria nº 085/2022/P ) - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 081/2022/P, de 24 de agosto de 2022
Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos licenciadores. ( Parcialmente revogada pela Decisão de Diretoria nº 085/2022/P ) - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 077/2022/P/C/I, de 04 de agosto de 2022
Dispõe sobre os critérios de transição para o gerenciamento de resíduos sólidos gerados na trituração de lâmpada inservível que contêm mercúrio (LIM). - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 070/2022/P/C, de 12 de Julho de 2022
Estabelece a dispensa de obtenção de alvará metropolitano para a implantação de Estações Rádio Base – ERB, em Áreas de Proteção aos Mananciais (APM) e Áreas
de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 054/2022/C/E/I, de 25 de maio de 2022.
(Consolidada com a Decisão de Diretoria 044-2023-C-E – 19.05.2023) - DECISÃO DE DIRETORIA N.º 054/2022/C/E/I, de 25 de maio de 2022
Dispõe sobre a aprovação dos procedimentos para elaboração e implementação do Plano de Automonitoramento de Efluentes Líquidos – PAEL. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 042/2022/I/C, de 11 de abril de 2022. Dispõe sobre procedimento para recebimento e tratamento de resíduos de serviços de saúde classificados como Grupo B conforme a Resolução CONAMA 358/2005 e resíduos equiparados, nas unidades de tratamento térmico com combustão.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 024/2022/P, 15 de março de 2022
Dispõe sobre as ações da CETESB quanto à aferição das informações prestadas pelas empresas no Sistema SIGOR MTR. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 019/2022/C/E/I, de 22 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a aprovação dos procedimentos para elaboração e implementação do Plano de Automonitoramento de Efluentes Líquidos – PAEL. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 016/2022/A, de 09 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a alteração da Norma Administrativa – NA-007, que trata de Parcelamento de Multas, Ressarcimentos e outros valores, e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 015/2022/P, de 02 de fevereiro de 2022.
Estabelece o entendimento técnico de que as “áreas verdes urbanas” não devem ser consideradas como fonte de poluição, nos termos do § 1º do artigo 5º da Lei Estadual nº 997/1976 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 014/2022/P, de 28 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre os critérios de transição para a admissão e restrição de recebimento de resíduos orgânicos industriais em processos de compostagem, no que se refere a presença de substâncias potencialmente tóxicas. - DECISÃO DE DIRETORIA N.º 013/2022/E, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a homologação da Norma Técnica CETESB L9.025 – Avaliação da Qualidade do Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32 – 1ª Edição – outubro/ 2021. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 012/2022/C, de 28 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a aprovação do Programa de Adequação das Estações de Tratamento de Água (ETAs) e Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) no Estado de São Paulo. - DECISÃO DE DIRETORIA N.º 009/2022/E/I, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a data de entrada em vigor da Decisão de Diretoria n.º 125/2021/E, de 09.12.2021, que atualizou a Lista de Valores Orientadores para Solo e Água Subterrânea.
2021
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 127/2021/P, de 16 de dezembro de 2021.
Estabelece Procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em atendimento à Resolução SMA 45, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 130/2021/P/A/C/I, de 16 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o estabelecimento de procedimentos para o parcelamento do preço de renovação da Licença de Operação - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 126/2021/P, de 16 de dezembro de 2021
Estabelece o Procedimento Técnico para a aplicação de resíduos gerados nas usinas de produção de etanol e açúcar e para o licenciamento de pátios de mistura de resíduos. - DECISÃO DE DIRETORIA N.º 125/2021/E, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Aprovação da Atualização da Lista de Valores Orientadores para Solo e Água Subterrânea. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 118/2021/I/C, de 26 de novembro de 2021
dispõe sobre a aprovação do Plano de Redução e Emissão de Fontes Estacionárias – PREFE 2021 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 120/2021/I/C, de 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre a ampliação da área de abrangência do Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias – Setor das Indústrias de Pisos Cerâmicos e Mineração de Argila. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 119/2021/I/C, de 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre Plano Setorial de Controle de Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis e Semi-voláteis provenientes de Unidades de Armazenamento, Distribuição e Comércio Atacadista de Combustíveis - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 110/2021/P, de 16 de novembro de 2021
Dispõe sobre a revogação da Norma Técnica CETESB L6.350: Determinação de biodegradação de compostos químicos – Método de respirometria de Bartha – Método de ensaio: 1ª edição/90. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 047/2021/I/C, de 29 de abril de 2021.
Dispõe sobre procedimento para recebimento e tratamento de resíduos de serviços de saúde classificados como Grupo B conforme a Resolução CONAMA 358/2005 e resíduos equiparados, nas unidades de tratamento térmico com combustão. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 067/2021/P, de 30 de junho de 2021
Revoga expressamente a Decisão de Diretoria n.º 287, de 11 de setembro de 2013, que define procedimentos para a supressão de árvores isoladas. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 035/2021/P, de 13 de abril de 2021
Dispõe sobre os critérios para a elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa que deverão enviar o inventário de emissões para a CETESB no Estado de São Paulo e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 008/2021/P, de 29 de janeiro de 2021
Estabelece procedimento para licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa e para dispensa do CADRI no âmbito do gerenciamento dos resíduos que especifica. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 007/2021/P, de 29 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a continuidade da promoção de medidas relacionadas ao trabalho remoto (teletrabalho), em caráter compulsório e opcional, assim como de outras de caráter administrativo, no período de 29 de
janeiro a 12 de fevereiro de 2021.
2020
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 135/2020/C/E/I, de 21 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a Revogação da Norma Técnica CETESB L1.022/2007 e Aprovação dos “Procedimentos para Solicitação de Parecer Técnico” para “Autorização de Uso de Produtos ou Agentes de Processos Biotecnológicos em Estações de Tratamento de Efluentes Líquidos e em Tratamento de Resíduos Sólidos”. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 055/2020/P, de 29 de maio de 2020.¹
Procedimentos nos processos administrativos sancionatórios – Consolidada com DD nº 064/2020/P e DD nº 090/2022/P. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 134/2020/C/I, de 21 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre Revisão dos Procedimentos para o controle de efluentes líquidos provenientes de fontes de poluição licenciáveis pela CETESB, localizadas em municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 133/2020/I, de 21 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a revogação da Norma Técnica CETESB L11.032 – Determinação do nível de ruído em ambientes internos e externos de áreas habitadas/julho de 1992. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 132/2020/I, de 21 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre os requisitos para apresentação de ensaios de avaliação de nível de pressão sonora (ruído), conforme a Resolução SMA nº 100, de 17 de outubro de 2013 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 117-2020-P, de 02 de dezembro de 2020
Retomada dos prazos administrativos na CETESB a partir de 07-12-2020 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 092/2020/A, de 28 de setembro de 2020.
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 084/2020/P, de 02 de setembro de 2020.
Dispõe sobre os valores de digitalização de processos. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 079/2020/C, de 24 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a mudança de endereço da Agência Ambiental do Tatuapé, pertencente à estrutura organizacional da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 073/2020/P, de 06 de agosto de 2020 – ATUALIZADA EM 14.08.2020
Estabelece o “Procedimento para licenciamento das unidades de armazenamento, transferência, triagem, reciclagem, preparo e utilização de combustível derivado de resíduos, tratamento e disposição final de resíduos sólidos”, em atendimento à Resolução SIMA nº 47/2020. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 072/2020/I, de 31 de julho de 2020.
Dispõe sobre os requisitos para o licenciamento ambiental de sistemas de tratamento térmico sem combustão de resíduos de serviços de saúde contaminados biologicamente durante o estado de calamidade pública e dá outras providências - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 065/2020/P, de 14 de julho de 2020.
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional da Presidência e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 064/2020/P, de 30 de junho de 2020.
Altera a Decisão de Diretoria nº 55/2020/P, que regulamenta os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatórios para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, decorrentes de aplicação de penalidade de advertência, multa simples, multa diária e embargo. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 062/2020/P, de 29 de junho de 2020.
Deliberação sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo a partir de 30.06.2020. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 055/2020/P, de 29 de maio de 2020 – ATUALIZADA EM 09.07.2020. Procedimentos nos Processos Administrativo Sancionatórios-CONSOLIDADA com a DD 64-2020-P.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 055/2020/P, de 29 de maio de 2020 – ATUALIZADA EM 03.06.2020.
Estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatórios para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, decorrentes de aplicação de penalidade de advertência, multa simples, multa diária e embargo. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 054/2020/P, 29 de maio de 2020
Deliberação sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo no período de 01.06.2020 até 30.06.2020 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 050/2020/P, 15 de maio de 2020
Deliberação sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo no período de 15.05.2020 até 29.05.2020 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 048/2020/P, 05 de maio de 2020
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional da Presidência (“P”), da Diretoria de Gestão Corporativa (“A”), da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental (“C”), da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental (“I”) e da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental (“E”) e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 045/2020/P, 29 de abril de 2020
Deliberação sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo no período de 30.4.2020 até 15.5.2020 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 042/2020/P, 27 de abril de 2020
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional da Presidência (“P”), da Diretoria de Gestão Corporativa (“A”), da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental (“C”), da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental (“I”) e da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental (“E”) e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 041/2020/P, de 27 de abril de 2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados referentes aos cursos da Escola Superior da CETESB frente à pandemia do coronavírus. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 036/2020/P, de 06 de Abril de 2020.
Deliberação sobre celebração de acordo extrajudicial com a Unica e a Orplana para liquidação de multas lavradas em decorrência de incêndio em área de cultivo de cana-de-açúcar com fundamento no artigo 26 da Lindb. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 039/2020/C, de 15 de abril de 2020
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de atendimento hospitalar dos empreendimentos denominados “Hospitais de Campanha”, que incluem as instalações provisórias e as
ampliações de hospitais existentes, objetivando o aumento da capacidade de atendimento dos sistemas públicos e privados dos pacientes da pandemia pela Covid-19. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 038/2020/P, de 13 de abril de 2020
Dispõe sobre a autorização em caráter excepcional e temporário para o recebimento e processamento de resíduos sólidos urbanos e de resíduos de serviços de saúde, em quantidade superior às capacidades estabelecidas nos licenciamentos ambientais das unidades de tratamento e disposição final de resíduos licenciados pela CETESB no Estado de São Paulo em razão do estado de calamidade pública pela pandemia causada pela COVID-19. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 035/2020/P, de 06 de Abril de 2020
Estabelece procedimento para análise de Relatório Anuais de Resultados de 2020 de sistemas de logística reversa que atuam no formato de estruturação e apoio a cooperativas. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 029/2020/P, de 30 de Março de 2020
Deliberação sobre as diretrizes para fiscalização e eventual lavratura de auto de infração para os casos que envolvem a queima da palha da canade-açúcar estabelecendo um novo procedimento para verificação do nexo de causalidade a ser adotado a partir da safra de 2020. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 028/2020/P, de 30 de Março de 2020
Deliberação sobre a suspensão temporária de visitas e atendimento presencial de público externo nas dependências da CETESB. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 027/2020/P, de 30 de Março de 2020
Deliberação sobre a proposta de acordo extrajudicial com a Unica e a Orplana para liquidação de multas lavradas em decorrência de incêndio em área de cultivo de cana-de-açúcar com fundamento no artigo 26 da Lindb. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 023/2020/P, de 16 de Março de 2020
Dispõe sobre a apresentação de Plano de Aplicação de Vinhaça simplificado. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 007/2020/P, de 05 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido no § 1º do artigo 1º da Decisão de Diretoria nº 016/2019/C, que trata dos estudos para a elaboração de “Procedimento Técnico de transição para licenciamento de empreendimentos com utilização de cinzas de caldeira na agricultura e dá outras providências”.
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2012
2019
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 127/2019/C/I, de 05 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a sistematização dos critérios de aplicação de penalidades impostas, frente aos instrumentos legais vigentes. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 114/2019/P/C, de 23 de outubro de 2019
Estabelece o “Procedimento para a incorporação da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental”, em atendimento à Resolução SMA 45, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 094/2019/C, de 28 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a homologação da 2º versão da 2º edição da Norma Técnica CETESB – Mineração por Dragagem: Procedimento / agosto de 2019. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 060/2019/C, de 28 de maio de 2019.
Dispõe sobre procedimentos relativos para o licenciamento dos empreendimentos de processamento de lâmpada inservível que contêm mercúrio. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 064/2019/P/A, de 04 de junho de 2019.
Dispõe sobre a extinção do Setor de Triagem e Acompanhamento de Expediente – PGEX e do Setor de Registro de Representações e de Instrumentos de Cooperação Institucionais – PGRI, ambos pertencentes à estrutura organizacional da Presidência, com transferência de suas atribuições para unidades da estrutura organizacional da Diretoria de Gestão Corporativa.. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 016/2019/C, de 25 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre procedimentos de transição para licenciamento de empreendimentos com utilização de cinzas de caldeira na agricultura e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 009/2019/, de 19 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional da Diretoria de Engenharia e providências.
2018
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 180/2018/C, de 14 de novembro de 2018
Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a regularização ambiental dos loteamentos localizados nas Áreas de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, preexistentes às Leis Estaduais nº 898/75 e 1172/76”, e dá outras providência - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 169/2018/A, de 30 de outubro de 2018
Dispõe sobre Alteração da Norma NA-007, que trata de Parcelamento de Multas, Ressarcimentos e outros valores. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 152/2018/A, de 6 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 154/2018/C, de 11 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica CETESB D7.012 – Mineração por escavação – Procedimento: agosto de 2018. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 153/2018/C, de 11 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica CETESB D7.011- Mineração por desmonte hidráulico – Procedimento: agosto de 2018. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 141/2018/I, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a aprovação dos “Critérios para a destinação de animais mortos em rodovias”. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 132/2018/E/C, de 11 de julho de 2018
Regulamentação de Critérios Técnicos para o Plano de Monitoramento das Águas Subterrâneas – Subitem 5.10 da Norma P4.231 “Vinhaça – Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola” - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 076/2018/C, de 03 de abril de 2018
Estabelece Procedimento para a incorporação da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em atendimento a Resolução SMA 45, de 23 de junho de 2015 - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 022/2018/P, de 08 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a aprovação do Código de Conduta e Integridade da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. - Decisão de Diretoria Nº 011/2018/E, de 16-01-2018
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica L5.202 – Coliformes totais, coliformes termotolerantes e Escherichia coli – Determinação pela técnica de tubos múltiplos – janeiro de 2018
2017
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 350/2017/P
Dispõe sobre a aprovação da atualização, revisão e adequação do Planejamento Estratégico da CETESB – Companhia Ambiental de São Paulo.
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 265/2017/A
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 251/2017/P
Dispõe sobre a revisão do “Regimento Interno das Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo”, instituídas no âmbito da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 247/2017/I
Instruções para protocolização dos documentos digitais dos processos de licenciamento com AIA no e-ambiente - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 210-A/2017/I/C
Disciplina o licenciamento ambiental de instalações portuárias no Estado de São Paulo e promove alteração na Decisão de Diretoria nº 210/2016/I/C, de 28 de setembro de 2016. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 133/2017/C
Dispõe sobre “Guia de Melhor Tecnologia Prática Disponível (MTPD) elaborados no âmbito do Plano de Redução de Emissões Atmosféricas – PREFE 2014”. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 040/2017/I
Protocolo para Contagem de Prazos em Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 038/2017/C
Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências.
2016
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 283/2016/I/C
Altera o Cronograma de Ações do Plano de Redução de Emissões de Fontes – PREFE de 2014, e dá outras providências.
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 243/2016/P
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional da Companhia em face da nova redação do artigo 14 do Estatuto Social da CETESB e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 210/2016/I/C
Disciplina o licenciamento ambiental de instalações portuárias no Estado de São Paulo. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 192/2016/C
Aprova o “Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias – Setor das Indústrias de Pisos Cerâmicos e Mineração de Argila” – Região de Controle 06 do PREFE 2014 – e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 176/2016/A.
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 181/2016/C.
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica CETESB D7.010 – Mineração por Dragagem – Procedimento: 2ª Edição/Agosto de 2016, e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 179/2016/A.
Dispõe sobre a alteração do Anexo Único – Tabela – Definição de Competências, de que trata o inciso I da Decisão de Diretoria nº 137/2016/A, de 12/07/2016, e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 137/2016/A, de 12/07/2016.
Dispõe sobre a alteração da Tabela – Definição de Competência, instituída pela Decisão de Diretoria nº 195/2007/A, de 22/10/2007, e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 120/2016/C, de 01/06/2016.
Estabelece os “Procedimentos para o licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos no sistema de logística reversa, para a dispensa do CADRI e para o gerenciamento dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos pós-consumo”, e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 117/2016/C, de 25/05/2016.
Dispõe sobre a mudança de endereço da Agência Ambiental de Botucatu, pertencente à estrutura organizacional da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental. - Decisão de Diretoria nº 070/2016/P, de 12/04/2016.
Dispõe sobre o PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PARA ADMINISTRADORES DE RODOVIAS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS – PGR RODOVIAS – no território do Estado de São Paulo. - Decisão de Diretoria nº 069/2016/P, de 12/04/2016.
Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação de informações técnicas à CETESB. - Decisão de Diretoria nº 041/2016/I, de 08/04/2016.
Dispõe sobre a readequação do horário de atendimento ao público pelo Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos – ITAP, da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental. - Decisão de Diretoria nº 040/2016/E, de 08/03/2016.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Capacitação e Difusão do Conhecimento 2016 - Decisão de Diretoria nº 039/2016/C, de 08/03/2016.
Dispõe sobre procedimentos para a suspensão e cassação de Licença de Operação de empreendimentos de mineração, e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 025/2016/P, de 23/02/2016
Altera o horário de atendimento ao público nas Unidades Descentralizadas e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 001/2016/C, de 12/01/2016
Dispõe sobre a alteração das áreas de atuação e a centralização de análise e licenciamento de empreendimentos nas Agências Ambientais subordinadas ao Departamento de Gestão Ambiental IV e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 009/2016/E/C/I, de 14/01/2016
Estabelece os critérios de que trata o artigo 1º da Resolução SMA nº 94, de 14/12/2015, referente à exigência de acreditação de atividades de amostragem de águas subterrâneas.
2015
- Decisão de Diretoria nº 315/2015/C, de 28/12/2015
Dispõe sobre procedimento relativo ao cálculo de preços do licenciamento estabelecido pelo Regulamento da Lei Estadual nº 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.468/76, e suas alterações.
Decisão de Diretoria nº 308/2015/P, de 17/12/2015
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 279/2015/C, de 18/11/2015
Dispõe sobre procedimentos relativos à segurança de barragens de resíduos industriais - Decisão de Diretoria nº 251/2015/P, de 21/10/2015
Dispõe sobre a revogação da Decisão de Diretoria nº 138/2014/P, de 14 de maio de 2014, que aprovou a “TABELA DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES SIGILOSAS E PESSOAIS – TDDISP – PRODUZIDAS OU CUSTODIADAS PELA CETESB”. - Decisão de Diretoria nº 192/2015/A, de 11/08/2015
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 167/2015/C, de 13/07/2015
Estabelece “Procedimentos para a Elaboração dos Laudos de Fauna Silvestre para Fins de Licenciamento Ambiental e/ou Autorização para Supressão de Vegetação Nativa” e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 052/2015/I/C, de 24/02/2015
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica CETESB D7.013 – Avaliação e monitoramento das operações de desmonte de rocha com uso de explosivo na mineração – Procedimento: Edição fevereiro de 2015. - Decisão de Diretoria nº 45/2015/C, de 12/02/2015
Dispõe sobre a homologação da 2ª versão da 3ª edição da Norma Técnica CETESB P 4.231 – Vinhaça – Critérios e procedimentos para aplicação no solo agrícola – outubro/2014. - Decisão de Diretoria nº 34/2015/I, de 10/02/2015
Dispõe sobre exigência técnica para Avaliação de Risco à Saúde Humana por exposição a emissões atmosféricas não intencionais de Dioxinas e Furanos que condiciona a emissão de Licença Ambiental Prévia de Unidades de Recuperação de Energia (UREs).
2014
- Decisão de Diretoria nº 394/2014/C, publicada em 24/12/2014.
Dispõe sobre a aprovação da revisão dos procedimentos para o controle de efluentes líquidos provenientes de fontes de poluição licenciáveis pela CETESB, de empreendimentos localizados na UGRHI 6 – Alto Tietê e demais municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Decisão de Diretoria nº 395/2014/C, publicada em 24/12/2014.
Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos que não se configuram legalmente como condomínios. - Decisão de Diretoria nº 365/2014/C, de 09/12/2014.
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica CETESB P 4.231 – Vinhaça – Critérios e procedimentos para aplicação no solo agrícola – 3ª edição/outubro/2014 – e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 196/2014/E, 10 DE JULHO DE 2014, publicada em 05/12/2014.
Dispõe sobre a aprovação do Programa de Controle de Poluição Veicular – PCPV – triênio 2014/2016 – do Estado de São Paulo.
– Download do PCPV – triênio 2014/2016 - Decisão de Diretoria nº 289/2014/P, 08 DE OUTUBRO DE 2014, publicada em 05/12/2014.
Dispõe sobre a aprovação do “Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias – PREFE 2014”, elaborado em atendimento ao Decreto Estadual nº 59.113, de 23 de abril de 2013.
– Download do PREFE – 2014 - Decisão de Diretoria no 324/2014/P, de 08/11/2014.
Dispõe sobre a revogação de Normas Técnicas CETESB – NTC e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 330/2014/E/C/I, republicada em 11/12/2014.
Dispõe sobre a retificação do Valor de Intervenção de Água Subterrânea da substância Carbofuran para 7μg L-1. - Decisão de Diretoria nº 326/2014/I, de 05/11/2014.
Dispõe sobre os critérios para a verificação do atendimento dos limites de emissão dos parâmetros estabelecidos na Resolução SMA nº 79, de 04/11/2009, para o licenciamento da atividade de tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia – UREs. - Decisão de Diretoria nº 325/2014/P, de 05 de novembro de 2014
Dispõe sobre a atualização e consolidação das atribuições das unidades organizacionais integrantes das Diretorias da CETESB e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 310/2014/E/C/I, de 21/10/2014.
Dispõe sobre os Procedimentos para aceitação, pela CETESB, de relatórios de Ensaio que envolvam amostragem de águas subterrâneas. - Decisão de Diretoria no 235/2014/I/C, publicada em 21/08/2014
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de helipontos e heliportos no Estado de São Paulo. - Decisão de Diretoria nº 226/2014/A, de 13/08/2014.
Dispõe sobre a atualização/revisão dos preços dos produtos e serviços oferecidos pela CETESB e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 217/2014, publicada no DO em 06/08/2014.
Dispõe sobre a aprovação e divulgação do “Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental no âmbito da CETESB”. - Decisão de Diretoria nº 157/2014/A, publicada no DO em 06/06/2014.
Dispõe sobre a aprovação da prorrogação por mais 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2012 e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 153/2014/I, publicada no DO em 29/05/2014
Dispõe sobre os Procedimentos para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental no Âmbito da CETESB, e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 138/2014/P, de 14/05/2014
Dispõe sobre a nova “TABELA DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES SIGILOSAS E PESSOAIS – TDDISP – PRODUZIDAS OU CUSTODIADAS PELA CETESB”. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 030/2014/A, 05/02/2014
Altera a subordinação, siglas e centros de custos das Agências Ambientais de Taubaté e de Cubatão dos Departamentos de Gestão Ambiental III e IV, para o Departamento de Gestão Ambiental V, e dá outras providências. - Decisão de Diretoria nº 093/2014/E, publicada no DO em 15/04/2014
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica L5.306 – Determinação de Clorofila a e Feofitina a: método espectrofotométrico, 3ª edição/fevereiro 2014. - Decisão de Diretoria nº 082/2014/V/I, publicada no DO em 01/04/2014
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo, de que trata a Decisão de Diretoria nº 254/2012/V/I, de 22/08/2012. - Decisão de Diretoria nº 081/2014/V, de 25/03/2014
Dispõe sobre as incompatibilidades dos empregados da CETESB no exercício de suas funções nos processos de licenciamento e de fiscalização. - Decisão de Diretoria nº 073/2014/I, publicada no DO em 04/04/2014
Dispõe sobre a homologação da revisão da Norma Técnica P4.261 – Risco de Acidente de Origem Tecnológica – Método para decisão e termos de referência – versão dezembro/2011 - Decisão de Diretoria nº 068/2014/V/I, de 25/03/2014.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final do Grupo de Trabalho para a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, aprovada pela Lei 13.798, de 2009. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 030/2014/A, 05/02/2014.
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Diretoria de Gestão Corporativa. - Decisão de Diretoria Nº 025/2014/C/I, publicada em 29/01/2014.
Dispõe sobre a disciplina para o licenciamento ambiental das atividades minerárias no território do Estado de São Paulo. - Decisão de Diretoria nº 007/2014/C, de 14/01/2014.
Dispõe sobre a aprovação das exigências técnicas mínimas para o controle ambiental das diferentes instalações compreendidas nas estruturas de apoio náutico, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
2013
- DECISÃO-DE-DIRETORIA nº 287-2013-V-C-I – Procedimentos para Autorização Supressão Arbóreos
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 060/2013/I – Dispõe sobre a alteração da denominação e da subordinação de Unidades da estrutura organizacional da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental e dá outras providências. - DECISÃO DE DIRETORIA Nº 145/2013/C/A – Dispõe sobre aprovação para encerramento das atividades das Agências Ambientais da CETESB, instaladas nos municípios de Aparecida, Barretos, Lins, Pirassununga, São José do Rio Pardo e Ubatuba, e dá outras providências.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 254/2013/C/A – Torna sem efeito a parte da Decisão de Diretoria nº 145/2013/C/A, de 24 de abril de 2013 que aprovou o encerramento das atividades da Agência Ambiental da CETESB de Barretos e dá outras providências.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 291/2013/E – Dispõe sobre alterações de denominações e de atribuições específicas de unidades da estrutura organizacional da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental e dá outras providências.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 314/2013/V– Dispõe sobre alteração na estrutura da
Vice-Presidência.
2012
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 392/2012/P
Dispõe sobre a alteração parcial da estrutura organizacional das Diretorias, visando sua adequação às mudanças autorizadas nos Quadros de Funções de Confiança, Funções Gratificadas e Encarregatura, objeto do Processo SF nº 22242 99 898/12, e dá outras providências.
