Atividades relacionadas aos níveis de ruído e vibração realizadas pela CETESB
A CETESB realiza a fiscalização e as medições de ruído (níveis de pressão sonora) e vibração das atividades as quais licencia e que são de sua responsabilidade. Dentre estas atividades estão as indústrias, as minerações, empreendimentos de geração de energia, as subestações de energia e os sistemas de transportes, como: rodovias, metrô, ferrovias de transporte de passageiros e cargas e aeroportos.
As atividades comerciais como bares, restaurantes, oficinas de manutenção de automóveis, danceterias, igrejas, shows de música ao vivo, etc., são licenciadas pelas Prefeituras e, portanto, a fiscalização do ruído e vibração destes estabelecimentos é de responsabilidade dos municípios que emitiram os alvarás de funcionamento.
É importante frisar que algumas Prefeituras estão aptas a realizar o licenciamento de algumas atividades industriais de baixo impacto ambiental, desta forma, a fiscalização e medição do ruído e vibração destes empreendimentos são, também, de responsabilidade do município que realizou o licenciamento. A lista dos municípios habilitados para realizar o licenciamento de baixo impacto ambiental encontra-se no link https://semil.sp.gov.br/consema/licenciamento-ambiental-municipal/
As medições e avaliação dos níveis sonoros são realizadas de acordo com as características da fonte sonora emissora do ruído, que são divididas em duas características distintas; as fontes fixas e os sistemas de transportes.
As fontes fixas são definidas como atividades realizadas em local fixo, por um determinado empreendimento instalado naquele local, como indústrias, minerações, geração de energia, subestações de energia, etc.
Os sistemas de transportes, são as vias ou meios utilizados para o transporte de pessoas e/ou cargas, como: rodovias, metrô, ferrovias e aeroportos.
Para realizar as medições dos níveis sonoros, as 47 Agências Ambientais da CETESB distribuídas ao longo da Capital, interior e litoral do Estado de São Paulo estão aptas para realizar as medições.
Quando existe a necessidade de medições mais complexas, como: diferentes características de emissão do ruído pela fonte sonora, posição do receptor em relação a fonte sonora, medições em fachadas de edificações (em residências ou edifícios com mais de um pavimento), medições de som tonal ou som impulsivo (impacto), ou medições de vibração, as Agências Ambientais da CETESB solicitam o suporte do Setor de Apoio em Avaliação de Ruído e Vibrações (IAAR), localizado na Sede, no município de São Paulo – SP.
O Setor IAAR possui uma equipe especializada em medição e avaliação de níveis de ruído e vibração, que atua desde a fundação da CETESB. Além do apoio às Agências Ambientais, realiza a análise do impacto sonoro nos processos de licenciamento ambiental, atendendo, inclusive, as solicitações de medição de ruído e vibração do Ministério Público e Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
