Câmeras de monitoramento flagraram, recentemente, uma onça parda com seu filhote utilizando uma passagem instalada na Rodovia SP-333, sob concessão da Entrevias, em Marília. O sistema subterrâneo, cercado e protegido foi desenvolvido por especialistas e contou com apoio técnico da CETESB.
As passagens de fauna são uma das medidas mitigadoras exigidas pela Companhia Ambiental nos processos de licenciamento ambiental de rodovias no estado de São Paulo. Elas diminuem o risco de atropelamento de animais silvestres e promovem a conectividade entre fragmentos de vegetação nativa.
Exemplos do trabalho de proteção da fauna, como resultado das preocupações com o impacto das obras rodoviárias e consequentes exigências técnicas no licenciamento, não faltam, como o primeiro viaduto projetado de fauna em território paulista, uma passagem aérea, na Rodovia dos Tamoios, autopista que liga o Vale do Paraíba ao Litoral Norte.
O dispositivo é uma exigência do licenciamento ambiental das obras de duplicação da rodovia, sob concessão da Tamoios. Nele, pode-se verificar a formação de uma floresta e o trânsito de várias espécies de animais, como a jaguatirica, o lobo-guará e o cachorro do mato.
No trecho em serra da rodovia dos Tamoios, foram implantados, em alguns pontos elevados, próximos às copas das árvores, barreiras que provocam a elevação da altura do voo das aves, com o objetivo de evitar colisão e, até mesmo, acidentes com os veículos.
Em alguns casos, especialmente no licenciamento de obras de maior porte, com previsão de impacto ambiental, a CETESB exige como condicionante para a emissão da licença de instalação a realização de um “workshops” informativos, com temas como “Ecologia de Estradas”, que contam com a participação de especialistas e interessados.
O foco desses eventos é discutir as medidas mitigadoras a serem implantadas, bem como projetos de passagens de fauna inferiores e aéreas especiais, além do cercamento das mesmas.
Uma proposta colocada, em 2019, em evento para debater medidas na duplicação da rodovia SP-333, na região de Assis, foi aceito e posteriormente implantada a primeira passagem inferior para anfíbios e répteis, conectada à Estação Ecológica de Assis, administrada pela Fundação Florestal.
Na duplicação da SP-284 – Rodovia Manillio Gobbi, que liga Assis a Martinópolis, município próximo a Presidente Prudente, além de passagens de fauna inferior e aérea para arborícolas, foram implantados “túneis climáticos”, passagens específicas para anfíbios, bem como o cercamento de trechos mais sensíveis da estrada.
Importante destacar que, no licenciamento da SPA 241/300 – Rodovia Gastão dal Farra, que passa por Botucatu, em meados de 2020, foi dada especial atenção aos tamanduás-bandeira, espécie da fauna nativa ameaçada de extinção. Em caráter de urgência, foram instaladas placas de sinalização e sonorizadores na pista, e promovidas campanhas de conscientização, visto que o excesso de velocidade foi levantado como fator de risco para o atropelamento de animais. Outras medidas implantadas foram lombadas e iluminação.
Os especialistas do setor de Licenciamento de Empreendimentos de Transporte Rodoviário, da diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB, explicam que o tipo e localização das medidas mitigadoras é analisado com base nos dados da paisagem, monitoramento da fauna e tipo de obra rodoviária a ser feita. A análise começa na fase de planejamento da obra rodoviária e o monitoramento das medidas implantadas e do seu efeito sobre os atropelamentos segue durante a operação da rodovia.
As medidas e dispositivos implantados visando a proteção da fauna garantem caminhos seguros para o tráfego dos animais, contribuindo para a diminuição dos atropelamentos nas estradas, assegurando a vida da diversidade de espécies silvestres.
