O diretor-presidente da CETESB, Thomaz Toledo, participou, em 27/06, de evento promovido pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP, com o tema “Desafios ambientais dos Projetos de Mineração”.
O encontro, transmitido pelo YouTube, via canal da Cultural OAB, foi mediado por Rosa Ramos, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP, e contou com a participação de Stella Nivis Vivona, coordenadora de Petróleo/Gás e Mineração da Comissão; Alexandre Sion, presidente da ABDEM – Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente; Vanessa Fontenelle, gerente jurídica da Mineração Taboca S.A.; e, via “online”, Priscila Artigas, presidente da IASP – Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de São Paulo.
O Dirigente da CETESB em sua fala destacou que “enquanto órgão licenciador, a CETESB precisa ser um espaço de mediação de conflitos e, por outro lado, contribuir para construir soluções”. Com relação às competências, mencionou acordos para delegação de minerações, principalmente de areia, e na divisa de São Paulo com outros estados, sempre que a estrutura de beneficiamento e processamento se localiza na margem paulista. Segundo ele, este ano já foram assinados 04 acordos de cooperação com o IBAMA, para a CETESB processar esse licenciamento.
Sobre a organização interna, lembrou que o licenciamento na Companhia é feito no âmbito de duas diretorias, a de Avaliação de Impacto Ambiental e a de Controle e Licenciamento Ambiental. “Então, temos licenciamento de mineração processado tanto nas agências quanto na Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental”, explicou. Informou que atualmente a agência ambiental paulista tem uma carteira de 29 processos, para avaliação de EIA-RIMAs ou RAPs – “um volume muito grande” -, enfatizando o déficit de técnicos para darem conta da demanda e celebrando o anúncio feito pelo governador, no início deste mês, da aprovação de Concurso Público para a contratação de mais de 200 novos funcionários, sendo que o último concurso havia ocorrido em 2009.
Por último, ao comentar ainda sobre a harmonização de conflitos, discorreu um pouco sobre a importância estratégica do papel da SEMIL, que agora concentra as agendas de mineração, entre outras, além das de meio ambiente, e disse que a Secretaria, no segundo semestre, vai conduzir a estruturação do Plano Estadual de Mineração. “Então, com bom planejamento, teremos menos conflitos dentro do licenciamento, dentro da regulação ambiental”, concluiu.
