A Câmara de Comércio da Suécia reuniu hoje, 16/11, em Sharm el-Sheikh, os palestrantes Alexadner Schmidt, pesquisador de ciência e clima da Normative, Gilles Tisserand, da Tetra Park e Patrícia Iglecias, diretora – presidente da CETESB. A moderação da mesa foi feita por Giulia Carbone, diretora da Natural Climate Solutions Alliance, empresa mundial para o desenvolvimento sustentável.
O evento ocorreu no espaço da Suécia, na Blue Zone, área oficial da COP 27 e abordou o uso da natureza como agente para combater as mudanças climáticas – garantindo a biodiversidade, revitalizando florestas e apoiando outros ambientes naturais.
A dirigente da Companhia Paulista falou sobre o papel das soluções baseadas na natureza e a possibilidade de trazer o setor privado, por meio da compensação ambiental, para a restauração ecológica. Patrícia Iglecias iniciou ressaltado que a Constituição brasileira foi uma das primeiras no mundo a reconhecer o direito individual a um meio ambiente saudável e estável.
“A Constituição associa a preservação do meio ambiente à manutenção da qualidade de vida. Para tanto, e para assegurar tal direito, dispomos de instrumentos legais, como o monitoramento da qualidade ambiental e o licenciamento ambiental, que são realizados pela CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.” Explicou Patrícia Iglecias.
A CETESB é uma das mais antigas e prestigiadas agências ambientais da América Latina e busca o aprimoramento de sua atuação por meio de fiscalização rigorosa das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. O processo de licenciamento é essencial para garantir o controle da poluição e promover a manutenção e resiliência dos ciclos biológicos e está conectado à agenda de mudanças climáticas.
Patrícia Iglecias informou que São Paulo é o estado mais industrializado da nação e um dos mais populosos. “Essas características proporcionam desafios e oportunidades. O órgão ambiental deve estar atento aos limites normativos de emissões para evitar danos ambientais. Normalmente, a legislação ambiental paulista é mais restrita que a nacional para diversos assuntos, especialmente os relacionados à prevenção da poluição e mudanças climáticas. Na minha opinião, o sistema de licenciamento pode desempenhar um papel importante para melhorar as soluções baseadas na natureza no Estado.”
Exemplos
A CETESB desempenha um papel fundamental no monitoramento da qualidade ambiental. Esse monitoramento abrange a qualidade do ar, do solo, das águas dos rios, barragens e praias.
A dirigente destacou, também, a importância da restauração e mencionou o Programa Nascentes, instituído em sua gestão como secretária estadual de Meio Ambiente, em 2015, que plantou mais de 48 milhões de árvores em todo o Estado de São Paulo. “A ideia é que haja medidas compensatórias, com exigência de recuperação da vegetação nativa, feitas no licenciamento ambiental por meio dessa iniciativa estadual que busca reunir um conjunto maior de compensações em um mesmo local, principalmente nas faixas de borda de cursos d’água.” Explicou.
Mencionou, ainda, o Acordo Ambiental São Paulo, concluindo que, mais do que comando e controle, hoje estamos no tempo de soluções construídas conjuntamente. Por isso, o sucesso do Acordo Ambiental, que conta com mais de 1.600 aderentes, tendo o próprio PNUMA como um dos observadores internacionais.
A mediadora Giulia concluiu o evento ressaltando a relevância desse momento histórico em razão da proximidade da COP 15 da Biodiversidade e a real possibilidade de uma maior conexão entre as agendas do clima e das soluções baseadas na natureza.
Texto: Patrícia Iglecias/Cristina Couto
Fotografia: Josilene Ferrer
