Na quinta edição do CONEXIDADES – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, realizada, em 09/06, no Hotel Casa Grande, na cidade do Guarujá, no litoral Paulista, com promoção da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, foi presença marcante no painel “ESG: o que é e como pode ser utilizado no setor público”, ao lado de Benedito Braga, presidente da SABESP, e Alexis Thuller Pagliarini, fundador da ESG4.
ESG é uma sigla em inglês usada como referência nas práticas ambientais, sociais e de governança. Em sua apresentação, a dirigente da Agência Ambiental Paulista, explicou como o conceito foi internalizado no trabalho rotineiro da CETESB.
Iniciou, frisando que a missão do órgão ambiental Paulista é contribuir para melhoria da qualidade ambiental, principalmente nos atendimentos as expectativas da sociedade no estado de São Paulo.
A dirigente elencou as principais funções da CETESB, como o licenciamento ambiental, o monitoramento da qualidade do ar, da água e do solo, a prevenção da poluição, o atendimento as emergências químicas e análises de risco e construção de capacidade de treinamento.
A CETESB, em sua atual gestão, dinamizou e modernizou suas atividades, com foco na eficiência no processo de licenciamento ambiental. “Foram, em média, 221 solicitações de licenciamento atendidas por dia útil, o que proporcionou 57.738 atendimentos por ano, na gestão 2019/2021. São 21% a mais comparado a gestão anterior. Em 2022, o atendimento de licenças de Operação abertas ocorreu em 35 dias.” Relatou com otimismo Patrícia Iglecias.
O quadro exposto prova uma evolução e agilidade, sem perda da qualidade técnica, principalmente nos processos de licenciamento ambiental, com um retorno em sustentabilidade e crescimento econômico.
“A Companhia, por intermédio das Câmaras Ambientais, 12 em funcionamento, exerceu uma comunicação direta com os setores produtivos do Estado. O fato sedimentou a transferência de conhecimento entre os setores público e privado. Em 2021 foram realizadas 37 reuniões plenárias e 70 encontros de grupos técnicos das Câmaras Ambientais.” Informou Patrícia Iglecias.
Na parte social foi destacada a participação das Agências Ambientais de Registro e São Sebastião nas discussões para estabelecimento de procedimentos de emergência na autorização de roças em comunidades quilombolas e tradicionais, no período de quarentena da pandemia.
“No âmbito nacional a CETESB auxiliou o Ministério do Meio Ambiente, na expedição no continente Antártico, em campanhas de monitoramento e amostragem de solo, na Estação Comandante Ferraz. Foi o programa “ CETESB de Portas Abertas” atuando nos municípios, estados e na nação.” Explicou.
Na Governança Corporativa os avanços foram nítidos: a transparência na prestação de contas foi um compromisso com os interessados e envolvidos, sejam acionistas, órgãos de controle, empreendedores e a população. “Assumimos uma conduta ética com o intuito de trilhar as melhores práticas e princípios de Governança Corporativa”, ponderou a Dirigente.
Na atual gestão foi dada ênfase a promoção da diversidade. “Tivemos a participação feminina na Diretoria Colegiada, com a primeira mulher na Presidência, em 54 anos de existência da CETESB, no Conselho de Administração e no Conselho fiscal. Atualmente, 46% do quadro de colaboradores é constituído por representantes do gênero feminino, com 49% nas posições de gerenciamento.” Comemorou Patrícia Iglecias.
O palestrante seguinte, Benedito Braga, presidente da SABESP, destacou as parcerias firmadas com os municípios Paulistas, para o fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, que atualmente está presente em 375 cidades do Estado. “O objetivo é assegurar a sustentabilidade e qualidade de vida, presentes nos programas Córrego Limpo e Água Legal.”
Finalizou mencionando o Programa Onda Limpa, voltado para os municípios do Litoral Norte, e o projeto de recuperação ambiental do Rio Pinheiros.
Finalmente, Alexis Thuller Pagliarini, fundador da ESG4, disse que a cada dia fica mais clara a percepção de que os princípios ESG invadem os negócios e as atividades humanas, com um pedido de urgência nas questões ambientais, sociais e de governança ética nas corporações.
Ressaltou, como exemplo positivo, as iniciativas da cidade de Toronto, no Canadá, que ao adotar um conjunto de práticas e padrões baseados no novo conceito de gestão tornou-se uma cidade amigável, dinâmica, limpa, verde e sustentável.
Destaques de 2021 na CETESB:
- 60.080 solicitações atendidas decorrentes do licenciamento ambiental – aumento de 13% em relação a 2020.
- 66 dias de prazo médio de atendimento das solicitações de licenças de operação decorrentes de licenciamento.
- Cerca de R$ 6,1 bilhões de investimentos no Estado viabilizados pelos licenciamentos com Avaliação de Impacto Ambiental – aumento de 15% em relação a 2020.
- R$ 313 milhões em receitas próprias decorrentes do licenciamento ambiental.
- Modernização dos equipamentos tecnológicos, com aquisições de 1.056 notebooks, 100 desktops, 36 workstations e 2 servidores.
- Monitoramento de SARS-CoV-2 em amostras de esgoto, em apoio à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no combate à pandemia.
- 210 mil ensaios físicos, químicos, microbiológicos, hidrobiológicos, ecotoxicológicos e toxicológicos para o monitoramento da qualidade do ar, água e solo.
- 311 atendimentos a emergências químicas.
- Mais de 2 milhões e 300 mil documentos emitidos no Módulo Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR, implantado em 2021.
Texto: Renato Alonso
Revisão/contribuição: Cristina Couto
Fotografia: Pedro Calado.
