Sistema de monitoramento online de transporte de resíduos é obrigatório no território nacional e identifica todos os elos da cadeia
O SIGOR/MTR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos/Manifesto de Transporte de Resíduos acaba de atingir dois milhões de formulários MTRs emitidos. A tecnologia que monitora o transporte de resíduos é resultado de uma parceria entre a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e a Abetre – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes.
Em dezembro de 2019, os dois órgãos firmaram acordo de cooperação com o objetivo de desenvolver o módulo SIGOR/MTR para gerenciar, de modo online, resíduos sólidos no estado de São Paulo.
Lançado em 04/01/2021, o sistema contribui para a proteção do meio ambiente, pois permite a rastreabilidade dos resíduos e a identificação de possíveis descartes irregulares. Alinhado com a Política Nacional Resíduos Sólidos contribui para o cumprimento das metas ambientais aprovadas no marco legal do saneamento básico.
“Agradecemos a parceria porque o resultado é nítido e positivo. O sistema atende ao interesse do setor privado e contribui com o trabalho de monitoramento da CETESB. A experiência comprova que desenvolver um projeto em conjunto, por meio de parcerias, funciona melhor. Esse é um exemplo claro”, afirma a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias.
Balanço
Assistente executivo da presidência da CETESB e coordenador do programa, João Luiz Potenza destaca os números que envolvem todo o processo. “A nossa página na internet teve mais de 731 mil acessos. Os três vídeos de capacitação disponíveis no YouTube somam 26 mil visualizações”, ressalta.
Outros dados merecem destaque: mais de 55 mil empresas cadastradas; 82.624 usuários externos; 406 mil CDFs – Certificados de Destinação Final emitidos; e mais de 48 mil DMRs – Declarações de Movimentação de Resíduos. “Por ser um sistema dinâmico e muito acessado, os números aumentam o tempo todo”, comemora Patrícia Iglecias.
O balanço do SIGOR/MTR foi apresentado em reunião realizada na CETESB e contou com a presença do assessor da presidência da ABETRE, Diógenes Del Bel. “Devemos celebrar a implantação do sistema que tem média diária de 12.5 mil MTRs emitidos. A ferramenta foi feita com base na necessidade do usuário e produz dados que a área ambiental precisa ter. Hoje, ele faz parte da rotina das empresas.”
Segundo ele, a implementação e operação do sistema demandou esforço e dedicação de todos os envolvidos. “Principalmente, por parte da equipe da CETESB, que atualmente recebe cerca de 700 chamados por mês e totaliza 17 mil chamados respondidos para tirar dúvidas dos usuários.”
“Os números são impressionantes e mostram o sucesso da nossa iniciativa em defesa de um meio ambiente cada vez mais equilibrado”, afirma Patrícia Iglecias.
Del Bel informa que o aprimoramento da ferramenta ocorre por meio de uma manutenção evolutiva. “As experiências do dia a dia são incorporadas para atender às demandas que vão surgindo.”
Gerente do departamento de Tecnologia da Informação da CETESB e um dos responsáveis pela implementação do SIGOR, Marcelo Dultra ressalta que a tecnologia desenvolvida pela CETESB é abrangente e única no Brasil, devido ao volume de resíduos gerados no estado e as especificidades do trabalho da Companhia. “Enquanto o sistema MTR gerencia resíduos sólidos provenientes da atividade industrial, o SIGOR gerencia todos os tipos de resíduos.”
Futuro
Potenza ressalta que até o final do ano a ferramenta emitirá relatórios que vão auxiliar o trabalho de fiscalização dos técnicos das 46 Agências Ambientais da CETESB distribuídas pelo estado. “Consultando os relatórios, os técnicos conseguem verificar os dados sobre a quantidade de resíduos que as empresas estão gerando, transportando e destinando aos locais adequados, sem a necessidade de consultar a sede da Companhia”, diz.
Outras funcionalidades estão sendo desenvolvidas e serão implementadas futuramente como o gerenciamento do CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental e das licenças ambientais, aumentando a eficiência da gestão de resíduos. “Para a próxima fase, quando uma empresa utilizar o SIGOR/MTR, desenvolveremos integrações que serão capazes de verificar se o licenciamento ambiental está vigente e se o tipo de resíduo que será transportado está autorizado pela CETESB, fazendo uma fiscalização sistêmica 360°”, explica Dultra.
Publicação
Del Bel aproveitou a reunião para apresentar o livro ‘A Abetre e o Sistema MTR’. “O livro é um projeto do presidente Luiz Gonzaga e contém depoimentos e a história do desenvolvimento do sistema”, conta o assessor.
Com a criação do Sistema MTR, todos os elos dessa extensa cadeia, do gerador ao destino final, passam a ser identificados a partir de diferentes dados, como: localização geográfica de cada um dos agentes envolvidos; volume de resíduos gerados; trajetos percorridos pelo transportador até a destinação; frequência de viagens realizadas, entre outros fatores.
Com a junção do Sistema MTR ao SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, a ABETRE espera que o país supere a defasagem de informações existente no setor.
Vantagens do Sistema MTR no País
1 – Garante a rastreabilidade do resíduo
2 – Em decorrência da rastreabilidade, agrega segurança para os agentes envolvidos na cadeia de destinação dos resíduos
3 – Permite centralizar e organizar as informações de geração, transporte e destinação de resíduos em cada estado e no território nacional
4 – Garante a geração de relatórios que vão ajudar no trabalho de gestão de resíduos, orientando, por exemplo, ações para minimizar a geração de determinados resíduos, ou otimizar a destinação.
5 – O Sistema MTR não representa custos para qualquer um dos atores
Texto: Cris Olivette
Fotos: Pedro Calado