Foram 42 pontos de fiscalização envolvendo funcionários da CETESB e homens da Polícia Militar Ambiental, da Polícia Rodoviária estadual e da Polícia Rodoviária federal
O segundo megacomando contra fumaça preta, nas principais rodovias do estado e avenidas da capital, realizado pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em 10/08, resultou na autuação de 1.137 veículos a diesel, que transitavam com emissão de fumaça preta acima dos limites permitidos pela legislação.
No total, foram 75.321 veículos que passaram pelos 42 pontos de fiscalização montados pela Agência Ambiental em todo o estado.
Para Patrícia Iglecias, diretora-presidente da CETESB, o principal objetivo da operação é proteger e conservar a saúde da população paulista, a multa não é o foco principal. “A CETESB quer passar para o proprietário a importância de manter o seu veículo movido a diesel regulado. Trata-se de uma contribuição para manutenção de um ar menos poluído e uma ação que proporciona economia, um caminhão regulado rende mais e gasta menos”, ponderou a dirigente.
A ação integra a Operação Inverno 2021 e objetiva melhorar a qualidade do ar e evitar episódios críticos de poluição, principalmente nessa época do ano, quando a dispersão dos poluentes é difícil por causa da falta de ventos e chuvas.
O diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB, Carlos Roberto dos Santos, lembra que “a atividade é realizada pela Companhia, desde 1976, há 45 anos, e de lá pra cá houve uma evolução na tecnologia de motores em razão das exigências estabelecidas pelo PROCONVE – Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores. A inovação tecnológica evoluiu, o que colabora para níveis mais baixos de emissão.”
Para a medição é utilizada a Escala de Ringelmann, uma forma gráfica para avaliação colorimétrica visual. Os caminhões que circularam soltando fumaça preta acima dos padrões legais permitidos foram autuados. “A multa é de 60 UFESPs, equivalente, em 2021, a R$ 1.745,40″, explicou Vanderlei Borsari, gerente da Divisão de Emissões Veiculares.
Como incentivo à manutenção dos veículos, é oferecida a possibilidade de reduzir em 70% o valor da multa recebida, desde que o veículo não tenha sido autuado nos doze meses anteriores. Para receber o desconto, o proprietário do veículo deve apresentar a solicitação, em até 60 dias após o recebimento da notificação, e comprovar a regularização do motor por intermédio do Relatório de Emissão de Opacidade – RMO, emitido por uma empresa pertencente à rede de unidades operacionais credenciadas pela CETESB.
A relação pode ser encontrada em (https://cetesbhomolog.sp.gov.br/veicular/empresas-participantes-do-pmmvd/).
No Rodoanel Mário Covas, Trecho Oeste, km 13,5, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, ocorreu uma efetiva abordagem com parada dos caminhões. A medição foi feita com opacímetro – um equipamento óptico que mede a opacidade da fumaça – e foi realizada a verificação do uso do ARLA 32, produto que reduz a emissão de poluentes.
Operação Inverno 2021
A “Operação Inverno” foi instituída pela CETESB, em 1976. Ocorre durante o inverno, período em que as condições climáticas são desfavoráveis à dispersão dos poluentes, visando proteger a saúde da população contra os agravos causados por episódios agudos de poluição do ar.
Até meados da década de 1980, a Operação Inverno enfatizou ações de controle da poluição industrial, uma vez que essas fontes eram consideradas as principais responsáveis pelo problema da poluição atmosférica.
Entretanto, devido ao aumento contínuo da frota de veículos, eles passaram a ser as principais fontes de poluição do ar, sobretudo na RMSP. Assim, novos programas foram implantados para minimizar o impacto das emissões.
O primeiro megacomando de 2021 ocorreu em 08/06 e foram autuados 797 veículos a diesel, de um total de 52.841 veículos fiscalizados.
“São 53 anos de luta pela manutenção do equilíbrio ambiental. Hoje, a CETESB busca o diálogo, a modernidade e a transferência de conhecimento para solucionar os principais problemas ambientais. O Estado de São Paulo é o mais desenvolvido do país e um exemplo da boa gestão do meio ambiente”, finaliza Patrícia Iglecias.
Confira, no material anexo, a tabela completa, com os resultados da fiscalização em todo o estado, ponto por ponto e total, no segundo megacomando.