O debate com participação da diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, ocorreu durante a 14ª edição do Seminário Nacional de Resíduos Sólidos
A diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, participou na manhã de quinta-feira, 18 de março, da 14ª edição do Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, uma realização da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. No evento, a diretora-presidente teve a oportunidade de apresentar a profissionais e especialistas da área de resíduos de todo o Brasil o que o estado de São Paulo vem realizando no setor, para alcançar uma política de resíduos sólidos eficaz e sustentável.
Inicialmente, o encontro estava previsto para ocorrer em julho de 2020, em Belo Horizonte. No entanto, em razão das medidas protetivas em relação à pandemia da Covid-19, a Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES acabou transferindo-o para esta terceira semana de março, na modalidade online. O objetivo foi avaliar o cenário recente dos resíduos sólidos no país, considerando a política nacional, as alterações do marco legal do saneamento e as diretrizes internacionais para atingimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Avanços em SP
A grande maioria dos 645 municípios paulistas, ou seja, 95,5% já dispõem adequadamente seus resíduos sólidos, o que corresponde a 97,8% do total de resíduos gerados. Soma-se a esse bom resultado importantes iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela CETESB, tais como, o programa de Logística Reversa, o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos, conhecido como SIGOR – uma ferramenta que auxilia no monitoramento da gestão dos resíduos sólidos desde sua geração até sua destinação final –, e a utilização de combustíveis derivados de resíduos (CDR) em substituição ao uso de combustíveis fósseis, “que tem gerado ganhos ambientais, incluindo a redução de emissões de gases de efeito estufa”, ressaltou Patrícias Iglecias em sua palestra.
Sobre o programa de Logística Reversa incorporado ao licenciamento ambiental, ao citar as normas regulatórias e ambientais para o setor, anunciou que das 2.869 empresas instaladas no estado, mais de 2 mil estão inseridas em planos de logística reversa, apresentando uma evolução de 45% em relação nos últimos três anos. Entre as normas regulatórias, encontra-se a Decisão de Diretoria nº 114/2019, que classificou os resíduos sujeitos à LR, bem como, estabeleceu aos empreendedores a obrigatoriedade de apresentar à CETESB os seus planos para a implementação de sistemas de logística reversa, com relatórios anuais para avaliação e metas intermediárias definidas em comum acordo, além de metas compulsórias até 2021.
Na implementação e na operacionalização do sistema de logística reversa, vem sendo priorizada, especialmente no caso de embalagens pós-consumo, a participação de cooperativas ou outras formas de associações de catadores de materiais recicláveis ou reutilizáveis. Por decisão da diretoria, durante o período da pandemia, a CETESB passou a não exigir o atendimento à meta quantitativa de logística reversa. Durante esse período, deve-se investir nas cooperativas no mínimo, os mesmos valores pecuniários que vinham sendo investidos na média dos seis meses precedentes ao estado de emergência, em forma de remuneração direta aos cooperados.
Com essas medidas, destacou a dirigente, se procurou manter a remuneração de catadores, reduzindo os prejuízos durante a pandemia, bem como a desmobilização e desestruturação das cooperativas, além de se buscar reduzir o risco de perda de profissionais já capacitados para coleta e triagem, o que prejudicaria o rápido retorno dos sistemas de coleta uma vez cessado o estado de calamidade.
Buscando regulamentar o aproveitamento de combustíveis derivados de resíduos, a CETESB também elaborou com a então Secretaria de Meio Ambiente a Resolução SMA nº 47, de 6 de agosto de 2020, estabelecendo diretrizes e condições para o licenciamento de unidades de preparo de Combustível Derivado de Resíduos Sólidos, com um controle rigoroso da produção e consumo do CDR, para que tais ganhos não sejam sobrepujados pelos riscos decorrentes da produção e combustão em condições inadequadas, que poderiam ocasionar alterações no solo e nas águas, além de emissões de poluentes à atmosfera.
Quanto ao SIGOR, especificamente, sobre o recém-lançado sistema MTR de gestão de resíduos online, há pouco mais de dois meses, já contabiliza-se 23.458 mil empresas cadastradas e 206.004 mil MTRs emitidos.
“Com essas iniciativas, mais uma vez São Paulo mostra seu pioneirismo em ações voltadas à preservação do meio ambiente, com a capacidade de realizar projetos de alto impacto que podem atingir um número significativo de pessoas e ajudar a transformar a realidade em que vivemos”, ressaltou Patrícia Iglecias.
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