A diretora – presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, Patrícia Iglecias, participou hoje, 01.02, na cidade de Itanhaém, litoral sul, do seminário “Meio ambiente como alternativa de desenvolvimento”.
No início de sua explanação Patrícia fez uma introdução sobre os desafios que os municípios enfrentam na gestão de resíduos sólidos. “Hoje, temos que utilizar as inovações tecnológicas e contar com as parcerias, como da Universidade São Paulo, que pode contribuir com o conhecimento,” ponderou.
Em seguida, a diretora – presidente falou do desastre ambiental ocorrido na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, e fez um paralelo sobre a situação das barragens no estado de São Paulo. “Desastre não é o evento e sim resultado dele,” explicou. A mineração em São Paulo possui características diferenciadas. A extração é principalmente de areia, cascalho e argila, por exemplo, utilizados na construção civil. “A magnitude do risco é menor,” salientou.
A segurança de barragens é regulamentada pela Lei nº 12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e criou o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). No caso de barragens associadas as atividades industriais, a verificação da segurança do barramento cabe à CETESB. “Tudo feito pela CETESB está baseado em normas,” explicou.
A palestrante também elencou algumas medidas para aprimoramento do trabalho em barragens, como a facilitação do acesso dos mineradores às soluções e tecnologias disponíveis para obter maior desaguamento dos rejeitos, reduzindo assim o volume de material destinado aos barramentos; estabelecimento de políticas para redução e aproveitamento de rejeitos de mineração, incluindo a utilização do resíduo, na forma de material construtivo, em obras públicas; aperfeiçoamento dos sistemas de alerta e alarme, tornando obrigatórias a instalação de sistemas de sirenes na circunscrição vizinha às mineradoras; inserção da comunidade no conhecimento e na gestão das ações das mineradoras.
Patrícia mencionou que a cava submersa a 50 metros do Canal de Piaçaguera em nada se relaciona com as barragens nem do ponto de vista dos riscos nem da legislação aplicável. E, de qualquer forma, “Os monitoramentos demonstraram não ocorrer qualquer alteração na qualidade da água, sedimento, comunidades aquáticas e avifauna aquática decorrente da operação de dragagem. A qualidade do estuário vem melhorando substancialmente,” detalhou.
A coordenação do evento foi da União dos Vereadores do Estado de São Paulo e contou, também, com a participação do secretário estadual de Turismo, Vinicius Lummertz.
Texto: Cristina Couto
Revisão: Cristina Leite
Fotografia: Núbia Lentz
