Teve início, na última sexta-feira, 26/8, o curso noturno de pós-graduação lato sensu, Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais, da Escola Superior da Cetesb dirigido aos profissionais de nível superior, de várias áreas do conhecimento.
Esta primeira turma está voltada aos profissionais de indústrias, empresas de engenharia e de consultoria, companhias, órgãos de saneamento e de meio ambiente, e voltado também às concessionárias de serviços públicos, agências reguladoras, instituições de ensino e pesquisa, prefeituras, associações de profissionais, entidades representativas da sociedade civil, autônomos e demais interessados, com atuação e/ou interface na temática ambiental.
A aula inaugural contou com a palestra do professor e doutor Aristides de Almeida Rocha – biólogo, mestre pela Universidade de São Paulo (USP), doutor pelo Instituto Oceanográfico da USP e livre-docente, também pela USP, desde 1983. O professor Aristides é ex-funcionário da Cetesb e atua hoje como conselheiro da Escola Superior da Cetesb.
São 40 alunos, entre eles dois alunos da casa, que serão capacitados para o atendimento de requisitos legais e técnicos visando à conformidade ambiental dos empreendimentos. Serão 15 disciplinas obrigatórias e uma optativa, totalizando 450 horas, incluindo 16 horas para visitas de campo e 91 horas para trabalhos práticos em sala de aula, ministradas por profissionais da Companhia e docentes externos.
Durante as aulas serão discutidos aspectos relevantes de questões ambientais, com destaque a adequação de empreendimentos; subsídios técnicos sobre os principais problemas e respectivas soluções quanto à poluição e degradação ambiental; legislação ambiental em vigor com enfoque no Estado de São Paulo, objetivando sua aplicação e interpretação; procedimentos e requisitos técnicos aplicados pela Cetesb, em especial, no licenciamento ambiental.
Na oportunidade da abertura, o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, falou aos alunos egressos que compreendam o papel da Cetesb à luz das políticas públicas. Segundo ele, espera-se também que desenvolvam a competência de buscar soluções para o atendimento à normativa ambiental, baseado no conhecimento do regramento técnico específico, dos principais procedimentos e da legislação básica aplicável.
Os profissionais formados deverão ainda ter a habilidade de conduzir processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de diversos portes, bem como entender a aplicação dos instrumentos de gestão ambiental pública.
O Curso
O Curso Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais, na modalidade especialização lato sensu, foi autorizado pelo Conselho Estadual de Educação – CEE, conforme Portaria nº 449, publicada no Diário Oficial, em 20/11/2015.
O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo do sistema de ensino ao qual a Escola Superior da Cetesb deve legalmente se reportar, por ser uma instituição criada e mantida por órgão público vinculado ao poder público estadual, no caso a Cetesb. Dessa forma, os certificados emitidos terão validade em todo o território nacional. As competências para autorização e credenciamento de instituições de ensino são regidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB / Lei nº 9394/96.
Texto: Rosely Ferreira
