A qualidade do ar e a das praias durante o ano de 2015 no Estado de São Paulo foram influenciadas pelas condições do clima. É o que aponta os relatórios anuais divulgados hoje pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). As chuvas do ano passado ajudaram a baixar os níveis de poluentes na Região Metropolitana de São Paulo. Na região litorânea, as praias também apresentaram um quadro de melhora nos indicadores de balneabilidade, que apesar da chuva registrada ao longo do ano, não registrou episódios de precipitações intensas, que pudesse alterar significativamente a qualidade das praias.
Quanto à situação dos resíduos sólidos no Estado, o inventário de 2015 da Cetesb demonstra um resultado positivo na gestão dos aterros sanitários na esmagadora maioria das cidades paulistas, com 600 municípios enquadrados na condição “Adequada”, correspondendo a 93,6% das municipalidades. Também houve uma redução no número de municípios que dispõem seus resíduos de forma inadequada.
Qualidade do Ar
Os níveis dos poluentes atmosféricos monóxido de carbono (CO) e dióxido de enxofre (SO2) registrados pela Cetesb na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 2015, apesar da expansão da frota automotiva, estão entre os mais baixos da década. Também, ao longo do ano passado, observou-se que as concentrações médias de partículas inaláveis (MP10), tanto na RMSP como na maioria das estações da Companhia no Estado de São Paulo, foram inferiores às medidas em 2014.
O relatório de qualidade do ar mostra que o ano de 2015 foi chuvoso e, de maneira geral, as precipitações foram, na maior parte do tempo, superiores às médias climatológicas, o que contribuiu para que o inverno de 2015 possa ser considerado o mais favorável à dispersão de poluentes dos últimos dez anos, tendo influência nas concentrações de poluentes avaliados como o MP10, SO2 e CO.
Assim, como já mencionado, na RMSP, os níveis de CO e SO2 encontrados estão entre os mais baixos dos últimos 10 anos, apesar da expansão da frota de veículos, mostrando a eficácia dos diversos programas de controle adotados e a influência das condições meteorológicas. Também no ano passado, registrou-se concentração média anual de partículas inaláveis (MP10), na RMSP, de 31 microgramas/m³, sendo inferior à observada no ano anterior (36 microgramas/m³). Com relação a este poluente, as concentrações médias tendem à estabilidade nesta região, indicando que, mesmo com as emissões dos veículos novos, cada vez mais baixas, estas são suficientes apenas para compensar o aumento da frota e o comprometimento das condições de tráfego.
As concentrações médias de MP10, na maioria das estações de monitoramento no Estado, foram igualmente menores do que as observadas em 2014. Mesmo assim, em algumas estações da RMSP, do Interior e da Baixada Santista, houve ultrapassagens dos padrões de material particulado (MP).
A condição de maior pluviosidade durante o ano também não foi suficiente para evitar a ocorrência de episódios de altas concentrações de ozônio (O3), em alguns locais do Estado, principalmente nos meses de janeiro, setembro e outubro.
Na RMSP, que apresenta alto potencial de formação desse poluente devido principalmente às emissões veiculares, foram registradas ultrapassagens do padrão estadual de oito horas (140 µg/m3) em 36 dias, contra 43 dias em 2014 e 13 dias em 2013. Não há uma tendência de comportamento definida para esse poluente.
Na Baixada Santista e Interior do Estado, houve ocorrências de ultrapassagem do padrão estadual de O3 na maioria das estações, exceto em Araçatuba, Araraquara e Presidente Prudente e nas estações de Marília, São José dos Campos-Jd. Satélite e Taubaté, que não monitoraram esse poluente durante todo o ano.
Em termos gerais, os níveis observados para diversos poluentes, em 2015, foram menores do que os do ano anterior, entretanto o Estado de São Paulo ainda apresenta áreas, nas quais se inclui a RMSP, em que níveis de poluição para alguns poluentes não atendem aos padrões ambientais desejáveis para proteção da saúde humana e do meio ambiente.
Assim, visando ao controle da poluição atmosférica e à redução dos níveis observados, a Cetesb desenvolve uma série de programas e atividades, dentre as quais destacam-se o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), o Plano de Redução de Emissão de Fontes Estacionárias (PREFE), a fiscalização e controle das emissões industriais e o programa de fiscalização de fumaça dos veículos diesel.
Além disto, de forma a aprimorar o diagnóstico ambiental no Estado, em 2015 foi iniciada a operação de seis novas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar. Essas estações foram instaladas em Campinas-Taquaral, Campinas-Vila União, Guarulhos-Pimentas, São José dos Campos-Jardim Satélite, São José dos Campos-Vista Verde e Taubaté, que em conjunto com as existentes compõem a Rede Automática, totalizando 58 estações. Já a Rede Manual contou com 29 pontos de monitoramento.
Qualidade das praias
De acordo com o novo relatório anual de qualidade das praias paulistas, da Cetesb, as condições de balneabilidade no ano passado, da costa paulista, apresentaram uma melhora em relação a 2014. A porcentagem de praias próprias para banho o ano todo passou de 23% para 32%, com aumento das praias boas de 18% para 26%. Destacam-se as condições observadas no Litoral Norte do estado, onde a melhora foi observada nos quatro municípios e o percentual de praias próprias o ano todo passou de 28% para 45%, incluído nesse total um aumento das praias ótimas de 3 para 8%.
O município de São Sebastião, por exemplo, que vinha sendo um dos mais afetados no Litoral Norte, com alterações significativas nos indicadores de balneabilidade em função de episódios de chuvas intensas, apresentou melhora em 2015: na costa sul desse município, 11 praias (de Camburizinho até Boracéia, exceto a Barra do Saí) foram classificadas como boas (100% próprias), o que não acontecia desde 2012. Ressalta-se, também, melhora em Ilhabela, com quatro praias classificadas como boas (Saco da Capela, Engenho d’Água, Julião e Curral), que igualmente não ocorria desde 2012.
Em relação à Baixada Santista, também foi constatada uma pequena melhora da qualidade das praias, com aumento das condições próprias o ano todo, de 11 para 13%, com destaque para o município do Guarujá. Nessa região, houve, em geral, manutenção da qualidade das praias, com exceção dos municípios de Santos, São Vicente e Mongaguá, que apresentaram uma piora na qualidade, com aumento da porcentagem de praias classificadas como péssimas.
Segundo análise feita pelos técnicos do Setor de Águas Litorâneas da Cetesb, a melhoria das condições das praias em 2015 se deve, principalmente, à condição de estiagem observada na maior parte desse ano, na região litorânea, embora em menores proporções quando comparada ao ano anterior. Apesar dos programas de investimento visando à universalização dos serviços de saneamento no litoral, nos últimos anos tem se verificado grande variação nos índices de balneabilidade. Conforme os especialistas, a grande influência das chuvas na qualidade das praias é sempre evidenciada em aumentos significativos do número de praias impróprias registrados ao longo do ano. Entretanto, observam que essa melhora não foi constatada, por exemplo, nas praias do litoral sul.
Esses resultados, de acordo com os técnicos, mostram que a qualidade das praias é uma questão bastante complexa, com muitos fatores intervenientes. A infraestrutura de saneamento básico é um parâmetro fundamental no controle da poluição fecal, sendo que a ampliação da coleta e do tratamento dos esgotos reflete positivamente nas condições de balneabilidade. Contudo, áreas sem cobertura de rede coletora, muitas vezes por serem de ocupação irregular, lançamentos clandestinos de esgotos em cursos de água e a poluição difusa, todos eles agravados pela ocorrência de chuvas, podem comprometer o uso recreacional dessas águas.
Inventário de resíduos
Apesar da grave crise econômica que assola o país, o Estado de São Paulo consegue manter uma exuberante predominância verde no mapa que ilustra o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos no Estado, em 2015. O resultado positivo do esforço despendido pela esmagadora maioria dos 645 municípios paulistas, na gestão dos resíduos sólidos em seus territórios – sob a fiscalização e orientação da Cetesb – , pode ser visualizado no mais novo Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos-2015, disponibilizado no site da Companhia Ambiental.
Entre outros, o documento, elaborado pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, atesta que, no decorrer dos últimos 19 anos, foram alcançadas melhorias substanciais nas condições ambientais dos locais de destinação final de resíduos urbanos em São Paulo.
Verifica-se, por exemplo, um aumento do número de municípios que contavam com instalações de disposição final enquadradas na condição “Adequada”, de 492, em 2011, para 600, em 2015, correspondentes a 93,6% das municipalidades, além de uma redução do número de municípios com instalações consideradas “Inadequadas”, de 153, em 2011, para 41, em 2015, correspondendo a 6,4% dos municípios. Sobre estes últimos, aliás, é bom lembrar que são alvo de ações de controle para alcançarem situações ambientais adequadas.
Ressalte-se que 90 prefeituras obtiveram 10,0 pontos, atendendo a todos os quesitos avaliados na pesquisa realizada por técnicos da Cetesb ao longo do ano passado. Além dos aspectos técnicos e operacionais dos aterros, considerados adequados, estes locais para onde os resíduos são destinados corretamente contam com guaritas de vigilância, cercas e outras benfeitorias.
O levantamento estima que o Estado gera, diariamente, excetuados os quatro municípios que exportam seus resíduos para outros estados, 39.307 toneladas de resíduos, das quais 95,6% são destinadas de forma adequada e 4,4%, inadequada, contra, por exemplo, 84,7% e 15,3%, respectivamente, em 2011.
Entre as condições inadequadas, observam-se presença de vetores de doenças, emanação de odores incômodos e falta de controle operacional. Nipoã é o município que se encontra em pior situação no Estado, tendo alcançado 2,0 pontos, numa escala que vai até 7,0 (a partir da qual as condições passam a ser consideradas adequadas). Mirandópolis, que se localiza na mesma região, também obteve baixa pontuação, com 2,6.
Na opinião dos especialistas da Cetesb, os resultados alcançados nos últimos anos são decorrentes das ações de fiscalização e controle, somadas às de apoio e orientação técnica prestadas aos municípios, para o melhor desempenho de suas atribuições legais na gestão dos resíduos sólidos, assim como as ações de implementação das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos e do Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo.
O apoio financeiro também foi fundamental para a evolução registrada desde a elaboração do primeiro inventário, em 1997. O governo do Estado já destinou R$ 283,22 milhões às prefeituras, por intermédio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), para aquisição de equipamentos como caminhões, tratores e pás carregadeiras, além de R$ 28,73 milhões pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), para elaboração de projetos e implantação de aterros sanitários, centros de triagem e ecopontos.
