Especialistas presentes ao “15º Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio: 25 anos do Protocolo de Montreal”, realizado em 08/10 na sede da CETESB, na capital, alertaram que o mercado brasileiro terá pela frente um grande desafio, a eliminação do consumo de HCFCs (os hidroclorofluorcarbonos). Estes surgiram como alternativa em substituição aos CFCs (clorofluorcarbonos), principais substâncias prejudiciais à camada de ozônio, que eram usados em máquinas de refrigeração e na fabricação de aparelhos de ar condicionado e de espumas.
Ambas as substâncias são controladas pelo Protocolo de Montreal. Os HCFCs também contêm substâncias destruidoras da camada de ozônio, na estratosfera, e apesar de seu potencial de destruição ser 50% menor que dos CFCs, trazem prejuízos significativos, inclusive à saúde de trabalhadores e usuários.
O evento, que foi promovido pela Agência Ambiental paulista e a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento – ABRAVA, teve como destaque as palestras de Paulo Neulaender e de Jorge Colaço, ambos da ABRAVA, que destacaram o cronograma do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs – PBH e as dificuldades que o setor produtivo enfrenta quanto ao recolhimento, reciclagem e regeneração desses componentes.
Conforme o Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o Programa Brasileiro foi elaborado com o objetivo de atender às metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal, de eliminar o consumo de HCFCs até o ano de 2040, o que deve ocorrer em duas fases. Na primeira, contempla as ações para o alcance da meta de congelamento do consumo de HCFCs, em 2013, e de redução de 16,6% em 2015, tendo como linha de base o consumo médio dos anos 2009 e 2010. A segunda fase contempla as ações a serem desenvolvidas a partir de 2015, para continuar a redução progressiva do consumo de HCFCs, até sua eliminação total em 2040.
Segundo Neulaender, o Brasil é um dos grandes consumidores de HCFCs, sendo o 3º no mundo e a maioria de sua utilização em serviços, representando 80% a 85% de consumo. “A redução de consumo será o grande desafio para o mercado brasileiro”, ressaltou.
Para Colaço, os maiores problemas que os setores enfrentam são o recolhimento e a reciclagem desses componentes, “mas o maior deles é o vazamento, o que acaba sendo um grande desperdício. Se esse problema fosse resolvido, o que seria possível, seria também um grande ganho econômico ao país e ao meio ambiente”.
Durante o evento, Norberto dos Santos, diretor da ABRAVA, foi homenageado pelos anos de dedicação e serviços prestados ao meio ambiente. A abertura do seminário contou com as presenças de Otavio Okano, presidente da CETESB; de Ana Cristina Pasini Costa e Carlos Roberto dos Santos, diretores da Companhia, e do presidente da ABRAVA, Samuel Vieira de Souza.
Okano lembrou da criação, em 1995 do Prozonesp – Programa do Governo do Estado de São Paulo para a Proteção da Camada de Ozônio, que desde então participa do esforço nacional para banimento das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs), em cooperação com o PNUD, a ABRAVA, o Grupo Ozônio e o Governo Federal.
Lembrou também que, em 2009, foi criada uma Câmara Técnica na CETESB para facilitar o diálogo com os vários setores da área de refrigeração comercial, aquecimento solar, refrigeração de veículos. Okano disse afirmou que a equipe da Agência Ambiental Paulista, mantém ativa uma série de iniciativas para que o assunto se mantenha presente, como, o Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo de 1990 a 2008, que incluiu as substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal; as páginas de Internet do PROZONESP criadas e mantidas pela CETESB, contendo amplas informações atualizadas sobre as políticas em andamento, a legislação nacional e internacional; uma lista de informação eletrônica que reúne atualmente 5050 profissionais relacionados ao tema no Brasil.
Texto: Rose Ferreira
