A CETESB realiza, desde 1980, ensaios de emissões em veículos leves equipados com motores do ciclo Otto, movidos a gasolina, etanol ou gás natural. Com laboratório próprio, um dos primeiros a serem instalados no país, realizou ensaios para determinar os valores de emissões dos veículos que circulavam na época. Os dados levantados constituíram a base técnica para a elaboração do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, implantado em 1986 por meio da Resolução 18, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA .
Este foi o primeiro grande passo empreendido pela CETESB no controle das emissões veiculares, que estavam já se apresentando como um grave problema ambiental com frequentes episódios de ultrapassagem de padrões de qualidade do ar registrados nas estações de monitoramento da CETESB. O laboratório opera, desde então, de forma ininterrupta realizando ensaios, tanto para homologação de veículos novos para atendimento ao PROCONVE, quanto na prestação de serviços e na pesquisa aplicada, gerando dados para o estabelecimento de novos limites para as novas fases do programa de controle de emissões e subsidiando estudos para a determinação da emissão de poluentes até então não regulamentados.
A CETESB, agora, prepara-se para dar um novo passo para ampliar a capacidade de realização de ensaios e para abranger também os veículos leves e pesados movidos a diesel e as motocicletas. Com esse objetivo, está implantando um complexo de laboratórios de emissão veicular em São Bernardo do Campo, que, além de atender as demandas de realização de ensaios para o PROCONVE, possibilitará também executar trabalhos de pesquisa, medição de poluentes não regulamentados e avaliação de programas de redução de poluentes.
Segundo Vanderlei Borsari, gerente da Divisão de Transporte Sustentável e Emissões Veiculares, da CETESB, estão sendo investidos cerca de R$ 42 milhões em um terreno de 15 mil m2. Um dos laboratórios, orçado em R$ 30 milhões, faz parte de um contrato firmado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM com o Banco Mundial para a modernização do sistema de transporte ferroviário na Grande São Paulo.
“Este laboratório, que terá área construída de cerca de 1.000 m2, deverá contar com uma câmara para realizar ensaios de emissão evaporativa e três células equipadas com dinamômetros, uma para ensaios de veículos leves e comerciais, outra para motores a diesel e uma terceira para ensaios com motocicletas”, explica Borsari.
O segundo laboratório, onde serão investidos R$ 12 milhões para a construção de cerca de 650 m2, contará com células para veículos leves do ciclo diesel e para motores diesel pesados. Os recursos estão sendo bancados por um grupo de fabricantes de veículos e motores vinculados à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA, por força de acordo judicial resultante de ações civis públicas que questionaram a não implantação da Fase P-6 do PROCONVE, prevista na Resolução CONAMA 315/2002, que levou ao atraso na regulamentação e na oferta do diesel S50, com baixo teor de enxofre.
As obras estão sendo acompanhadas pelo Setor de Engenharia – AAEE. As obras civis referentes ao segundo laboratório já foram finalizadas restando iniciar a instalação dos equipamentos. Os equipamentos para o primeiro laboratório, que já haviam sido adquiridos pela CPTM, deverão passar por uma atualização tecnológica para operar de acordo com os atuais requisitos técnicos e legais estabelecidos pelo PROCONVE.
Com a conclusão das obras, a CETESB passará a contar com um dos mais modernos e completos laboratórios de ensaio de emissões veiculares da América Latina, podendo inclusive atender à demanda de terceiros como as próprias montadoras, importadores e outros países.
