A mais recente Relação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo aponta que 34% das áreas equivalem ao número de reabilitadas e em processo de monitoramento para encerramento, ou seja, também serão consideradas reabilitadas. O aumento em um ano foi de 33%. O total de áreas da lista completa (contaminadas e reabilitadas), atualizado pela Cetesb em dezembro último, é de 5.148, sendo 563 classificadas como reabilitadas e 1.204 como em processo de monitoramento para encerramento.
A Cetesb divulga a lista de áreas contaminadas no estado – e o atualiza anualmente – desde 2002, de forma pioneira, já que o assunto envolvendo o tema é relativamente recente. Naquele ano, a Companhia registrou 255 áreas contaminadas, com a lista aumentando desde então, em razão da crescente atuação e especialização da agência ambiental paulista, assim como a conscientização geral da população, denunciando ocorrências e suspeitas de contaminação. O aumento no número de áreas cadastradas observado na última atualização demonstra o esforço na identificação de novas áreas, passando de 4.771 para 5.148 o número de registros. Por outro lado, graças à atuação da Cetesb, entre outros fatores, os casos de reabilitação também vêm crescendo consideravelmente.
O município de São Paulo continua registrando o maior número de casos, 1.833; seguido pela Região Metropolitana de São Paulo (38 municípios, excluindo a capital), com 861 áreas; Interior, 1.823; Litoral (Litoral Sul, Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira), 353; e Vale do Paraíba (e da Mantiqueira), 278.
Além disso, em consequência da atuação da agência ambiental, os postos de combustíveis destacam-se na lista de dezembro de 2014, com 3.825 registros (74% do total), seguidos das atividades industriais, com 862 (17%); das atividades comerciais, com 263 (5%); das instalações para destinação de resíduos, com 151 (3%); e dos casos de acidentes, agricultura e fonte de contaminação de origem desconhecida, com 47 (1%).
O registro dos casos envolvendo os postos de combustíveis ocorreu paralelamente ao cumprimento da exigência de legislação federal obrigando o licenciamento ambiental desses empreendimentos. Nesse âmbito, a CETESB desenvolve, desde 2001, um programa, que dentre outras ações, exige a realização de investigação confirmatória, com o objetivo de verificar a situação ambiental do empreendimento a ser licenciado, bem como a realização da troca dos tanques com mais de 15 anos de operação.
A importância desse segmento na lista de áreas contaminadas também se reflete na constatação dos principais grupos de contaminantes encontrados nas áreas contaminadas, destacando-se: solventes aromáticos (basicamente representados pelo benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos presentes na gasolina vazada nos postos de combustível), combustíveis líquidos, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAHs), metais e solventes halogenados.
No geral, nas áreas em remediação, ou nas quais a remediação foi finalizada, ou seja, em 3.147 áreas, pode-se constatar que o bombeamento e tratamento, a recuperação de fase livre e a extração multifásica foram as técnicas mais empregadas no tratamento das águas subterrâneas, enquanto que a extração de vapores e a remoção de solo e resíduo destacam-se como as técnicas mais utilizadas para os solos.
Em conjunto ou isoladamente com as medidas de remediação, outros tipos de intervenções vêm sendo adotados, como as medidas de controle institucional, propostas ou implantadas em 1.840 áreas e medidas de controle de engenharia, propostas ou implantadas em 26 áreas. Também se destaca a adoção de medidas emergenciais em 1.716 áreas. Observa-se ainda que foram registradas 664 áreas onde ocorreu ou está planejada a reutilização de áreas contaminadas. Essa informação é bastante relevante, pois mostra uma tendência de mudança de uso na ocupação de áreas desativadas, o que exige um esforço adicional para identificação de problemas e a adoção de medidas adequadas de remediação ou intervenção que garantam a saúde pública e a qualidade ambiental, considerando que essas áreas são, via de regra, destinadas à construção de empreendimentos imobiliários.
“É muito importante identificar mais áreas para o trabalho de análise sobre contaminação. O aumento do número de áreas contaminadas mostra, acima de tudo, que este trabalho de identificação e análise é crescente e gera mais segurança para a população”, destacou a secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias. E de acordo com o gerente do Departamento de Áreas Contaminadas da Cetesb, Elton Gloeden, o equacionamento da questão relativa às áreas contaminadas resultará da mobilização de diversos setores da sociedade, cabendo à Cetesb e SMA, com a participação efetiva dos órgãos responsáveis pela saúde, recursos hídricos e planejamento urbano, nos níveis estadual e municipal, o gerenciamento do processo. “Em decorrência dessa mobilização e do gerenciamento adequado, os problemas atualmente existentes poderão ser solucionados ou mesmo transformados em ações de incentivo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos”, complementou.
