A Cetesb fará consulta pública sobre a proposta de revisão de procedimentos para mineração por dragagem. O documento será aprovado após a inclusão das contribuições e término da análise pelas áreas técnicas da empresa.
A proposta foi elaborada na Câmara Ambiental do Setor de Mineração por um grupo de trabalho constituído por técnicos da Cetesb, Instituto Geológico, vinculado à Secretária do Meio Ambiente; Associação dos Mineradores de Areia do Vale do Ribeira e Baixada Santista (Amavales) e Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo (Sindareia).
O documento ficará disponível até o dia 30 de julho. Os interessados devem enviar os comentários por meio de formulário disponível no site da Cetesb.
O objetivo é dar transparência a esse processo, ampliando a possibilidade de participação da sociedade na tomada de decisão das ações e políticas públicas desenvolvidas nas câmaras.
As Câmaras Ambientais são fóruns colegiados constituídos no âmbito da Cetesb, de caráter consultivo, e têm como meta promover a melhoria da qualidade ambiental, por meio da interação entre poder público e setores produtivos e de infraestrutura do estado.
Participam também da Câmara Ambiental as seguintes entidades: ABC – Associação Brasileira de Cerâmica (ABC), Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac), Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer), Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer).
E ainda: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin)), Cooperativa das Indústrias Cerâmicas do Oeste Paulista (Incoesp), Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras), Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e Sindicato Nacional da Extração de Estanho (SNIEE).
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