A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA está construindo o Plano Estadual dos Resíduos Sólidos, que será composto por quatro partes: Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo; Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais; Cenários; Diretrizes e Estratégias para Implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
A versão preliminar da primeira parte do Plano, intitulada “Panorama de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo”, elaborado entre agosto e dezembro de 2013 pelo Grupo de Trabalho coordenado pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA e composto por técnicos e especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e SMA, além de membros da Comissão Estadual de Resíduos Sólidos, com atribuição legal para cooperar na elaboração e participar na execução do plano de resíduos sólidos a que alude o artigo 6º do decreto nº 54.645/2009.
A elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos permitirá ao Estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada, de modo a aumentar a eficácia e a efetividade na gestão de resíduos.
Como etapa inicial que subsidiará as próximas etapas de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, a SMA convida a sociedade a contribuir para o documento “Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo”. Essa consulta pública servirá para colher pareceres e opiniões sobre as informações coletadas e análises feitas pela equipe sobre a situação atual dos resíduos sólidos do Estado de São Paulo.
O objetivo nesta fase de construção do Plano é enriquecer e dar transparência ao processo de consolidação deste importante instrumento de política pública, ampliando a participação da sociedade na tomada de decisão, fundamental para a finalização do documento, pois, além de complementar dados e oferecer subsídios para a continuidade do trabalho, aprimora a metodologia de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
O estudo “Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo” foi estruturado em 14 capítulos:
- Estrutura do Sistema Ambiental Paulista;
- Perfil do Estado de São Paulo;
- Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo;
- Resíduos Sólidos Urbanos (RSU);
- Resíduos da Construção Civil (RCC);
- Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico;
- Resíduos de Serviços de Saúde (RSS);
- Resíduos de Serviços de Transporte;
- Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris;
- Resíduos Industriais;
- Resíduos de Mineração;
- Responsabilidade Pós-consumo;
- Áreas Contaminadas;
- Educação Ambiental Aplicada aos Resíduos Sólidos
O estudo “Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo” encontra-se na versão digital para download aqui e as contribuições podem ser realizadas entre os dias 16 de janeiro a 30 de abril.
