O 2º Megacomando de fiscalização de fumaça preta emitida por veículos diesel, realizado hoje (14/08), em 21 pontos, nas principais rodovias e avenidas do Estado de São Paulo, resultou em 757 veículos multados. De acordo com o Decreto Estadual 8468/76, artigo 32, a multa ambiental, por emissão excessiva de fumaça preta, é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs (valor da UFESP em 2013 é de R$ 19,37), que corresponde a R$ 1.162,20.
Este 2º megacomando foi efetivado como parte da Operação Inverno 2013, da CETESB e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que teve início em junho, se estendendo até este mês de agosto. Neste período, em que as condições meteorológicas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes, são intensificadas as ações de controle de poluição do ar, entre outros, com o objetivo de reduzir a emissão veicular excessiva de fumaça preta e conscientizar a população, dos males da poluição atmosférica e as formas de ajudar a combatê-la. Os caminhões, ônibus, vans e picapes, que utilizam o diesel, respondem por cerca de 29% das 4.460 toneladas de material particulado lançadas anualmente na atmosfera na Região Metropolitana de São Paulo.
Em dois, dos 21 pontos, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, e na cidade de Sorocaba, houve comando com parada obrigatória dos veículos diesel, com abordagem feita por policiais militares e técnicos da CETESB, onde também aconteceu a medição da fumaça preta expelida pelos escapamentos com o veículo parado e uso da Escala de Ringelmann. No ponto de fiscalização em Sorocaba houve, ainda, na medição, a utilização de opacímetro. Nos demais 19 pontos, distribuídos pela Região Metropolitana de São Paulo, interior e litoral do estado, a fiscalização foi realizada com o veículo em movimento e utilização da Escala de Ringelmann.
A Escala de Ringelmann é um instrumento de fiscalização de maior praticidade e facilidade de uso, sendo um cartão com um furo no centro, sendo que ao redor deste há impressos 5 padrões de cinza – do mais claro até o preto. O fiscal faz a observação pelo furo em direção à fumaça preta que está sendo emitida pelo veículo fiscalizado e compara a cor da fumaça aos padrões impressos. Já o opacímetro é um instrumento óptico que mede a quantidade de fumaça emitida por um veículo movida a diesel. Quanto mais fumaça, maior é o valor da opacidade medida. É bem mais rigoroso que a Escala de Ringelmann. Estando a cor da fumaça igual à escala 3, 4 ou 5, o veículo é multado. Ambos os métodos de medição são regulamentados por lei.
No 1º Megacomando, ocorrido no último dia 12/06, também em 21 pontos em todo o estado, foram 1.212 veículos diesel multados. No ano passado, um total de 19.333 veículos diesel foram autuados nas ações de fiscalização. Nos últimos anos, o percentual de veículos diesel emitindo fumaça preta em excesso no Estado de São Paulo caiu em mais de 30%, sendo que atualmente verifica-se uma desconformidade aproximada de 7% na Região Metropolitana de São Paulo. Entende-se que isso se deve às ações de fiscalização e de atividades preventivas e educativas junto às oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes, bem como pelo desenvolvimento de programas de gestão ambiental de frotas.
Para incentivar a manutenção corretiva do veículo, o valor da primeira multa pode ser reduzido em 70%, desde que se comprove que houve a sua reparação em uma oficina pertencente ao Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel – PMMVD, que a CETESB desenvolve desde 1998.
Os cidadãos também são convidados a participar dos esforços para a melhoria da qualidade do ar, denunciando os veículos que emitem fumaça em excesso pelo 0800-113560 e também pelo site www.cetesbhomolog.sp.gov.br.
