Dos 41.162 veículos diesel que passaram pelos 21 pontos do Megacomando de fiscalização de fumaça preta, em todo o Estado, hoje (16/08), foram constatados 1.440 emitindo fumaça preta acima dos padrões legais e que deverão ser multados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. Este foi o 2º Megacomando realizado este ano, sendo que o primeiro aconteceu no último dia 14/06, também em 21 pontos, em que 1.173 veículos diesel foram flagrados emitindo fumaça preta em excesso. Assim, o total de constatações nos dois megacomandos foi de 2.613 veículos.
Cerca de 500 técnicos da agência ambiental paulista participaram da ação, com apoio da Polícia Militar Ambiental e da Polícia Militar Rodoviária. O comando integra a Operação Inverno 2012, desenvolvida neste período mais frio e seco do ano, em que as condições meteorológicas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes atmosféricos e a CETESB e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente intensificam as ações de controle de poluição do ar.
O presidente da CETESB, Otavio Okano, e os diretores de Engenharia e Qualidade Ambiental, Carlos Roberto dos Santos, e de Gestão Corporativa, Sergio Meirelles Carvalho, prestigiaram a operação de hoje, acompanhando a fiscalização, respectivamente, no ponto de Sorocaba e do Rodoanel Trecho Oeste, km 13,5, em Barueri – Região Metropolitana de São Paulo – , nos quais houve a parada dos caminhões. O coordenador técnico do megacomando, o gerente do Setor de Operações Regulamentação da CETESB, Daniel Egon Schmidt, coordenou as ações do ponto de fiscalização no município de Sorocaba, à Av. Independência, nº 6.200, próximo à Ponte do rio Pirajubú, Bairro do Éden.
Nos primeiros seis meses deste ano, foram multados em ações de fiscalização rotineira 7.531 veículos emitindo fumaça preta. Em todo o ano de 2011, esse número chegou a 16.204 veículos. Na Operação Inverno do ano passado (2011), também com dois megacomandos, realizados igualmente nos meses de junho e agosto, foram autuados 2.930 veículos que emitiam fumaça preta em excesso. O total de veículos diesel que passaram pelos 21 pontos de fiscalização, nos dois megacomandos de 2011, foi de 97.385, enquanto que neste ano de 2012, foram contados ao todo 81.283 veículos (somando os dois megacomandos).
O percentual de veículos a diesel emitindo fumaça preta em excesso no Estado de São Paulo caiu de mais de 30% nos últimos anos. Na verificação estatística feita em outubro de 2011, foi registrado um percentual de 7,67% de veículos em desconformidade, semelhante ao verificado em 2010. Entende-se que isso se deve às ações de fiscalização e de atividades preventivas e educativas junto às oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes, bem como o desenvolvimento de programas de gestão ambiental de frotas.
A multa ambiental básica por emissão excessiva de fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs, que correspondem a R$ 1.106,40 (a unidade da UFESP equivale, este ano, a R$ 18,44). Em casos de reincidência, os valores cobrados são dobrados, até o máximo de 480 UFESPs, que correspondem atualmente a R$ 8.851,20 e a soma até a 3ª
reincidência até a 4ª multa totaliza 900 UFESPs que equivale a R$ 16.956,00 em 2012.
Para incentivar a conscientização do proprietário – quando não se tratar de reincidência -, o valor da multa pode ser reduzido em 70%, desde que se comprove que o veículo foi reparado em uma oficina cadastrada no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel – PMMVD, que a CETESB desenvolve desde 1998, ou com laudo emitido por organismos de inspeção veicular acreditados pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
Os caminhões, ônibus, vans e picapes, que utilizam o diesel, respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material particulado lançadas anualmente para a atmosfera na Região Metropolitana de São Paulo.
Os cidadãos também são convidados a participar dos esforços para a melhoria da qualidade do ar, denunciando os veículos que emitem fumaça em excesso pelo 0800-113560 e pelo site da Cetesb.
Texto: Mário Senaga
