Aproximadamente 30% da frota de 610 mil caminhões que rodam no território paulista, com mais de 30 anos de uso – estimativas feitas pelo Detran – poderão ser substituídos por veículos mais novos e menos poluentes, através do Programa de Incentivo à Renovação de Frota de Caminhões do Estado de São Paulo, lançado ontem (30/5) pelo governador Geraldo Alckmin, no porto de Santos.
Através de linhas de financiamento operadas pela Nossa Caixa Desenvolvimento, foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 45 milhões para esta substituição da frota de veículos à diesel. Os caminhões a serem financiados no âmbito do programa deverão ser novos e de fabricação nacional, e a liberação do dinheiro, fica subordinada à comprovação da entrega do caminhão velho à empresas recicladoras de veículos que possuam licença ambiental outorgada pela CETESB, além da baixa definitiva junto ao Detran.
De acordo com o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa publicado pela CETESB este ano (levantamento feito entre 1990 a 2008), ficou constatado que o setor responsável pela maior quantidade de emissões de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera é o de transporte, responsável por 55,50% do total de emissões em 2008 e, dentro deste setor, o modal rodoviário responde por 45,54% do total de emissões no Estado.
Sabe-se, também, que o transporte rodoviário no Estado é feito principalmente por caminhões, sendo que das emissões totais do setor, o volume emitido é de 37,70% do total de emissões do modal rodoviário, constituindo-se no maior emissor de gases de efeito estufa do transporte rodoviário.
Segundo avaliações feitas pelos técnicos da CETESB, os caminhões com mais de 30 anos não obedecem as regras de redução de emissões de poluentes. Além disto, são veículos que consomem mais combustíveis, exigem manutenção constante e tem maior potencial de envolvimento em acidentes, muitos transportando produtos químicos perigosos ou inflamáveis.
Com base nesses dados e, levando-se em consideração o compromisso do Governo do Estado assumido em 2009 quando instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, definindo a meta de redução em 20% no volume global de emissões de dióxido de carbono para o ano de 2020 (emissões de 2005), o programa de renovação da frota destina-se a facilitar a aquisição de caminhões novos já enquadrados nas normas da EURO 5 (padrão europeu de emissões), por parte de caminhoneiros autônomos ou pessoas jurídicas enquadradas como microempresário, limitando o financiamento a um caminhão por beneficiário.
Projeto Piloto no porto de Santos
O projeto piloto de renovação da frota foi lançado no porto de Santos, através de um acordo firmado entre a Agência de Fomento Paulista e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e do Vale do Ribeira (Sindicam). A meta estabelecida pelo governo é retirar de circulação 1.000 caminhões velhos que rodam no cais santista, conhecidos como “vira”. Existem, atualmente, em torno de 6 mil caminhões na referida zona portuária, dos quais 4 mil são de caminhoneiros autônomos, sendo que destes, em torno de mil caminhões possuem idade superior a 30 anos.
Segundo estimativas feitas pela CETESB, a expectativa é que com esta renovação da frota, passarão a circular no porto 33% de caminhões mais econômicos e 90% menos poluentes, alcançando uma redução de 8.025 toneladas/ano de gases de efeito estufa e 685 toneladas/ano de emissão de poluentes.
Texto: Renato Alonso
