A CETESB assinou, no dia 29 de maio, um termo de compromisso para a certificação e comercialização de créditos obtidos pela Companhia de Metropolitano de São Paulo – Metrô por conta da redução de emissões de quase 100 toneladas/ano de monóxido de carbono, entre outros poluentes. Tal redução se deu com a entrada em operação de três novas estações da Linha 2 – Verde, promovendo a substituição de outros modais de transporte.
O dispositivo que regula essa sistemática de créditos foi estabelecido pelo Decreto Estadual nº 52.469, de 12 de dezembro de 2007, cujo objetivo é a redução da poluição do ar nas regiões classificadas como saturadas (SAT) e em vias de saturação (EVS), com base nas concentrações registradas nos últimos três anos, considerando os padrões legais de qualidade do ar para exposição de longo prazo e curto prazo.
De acordo com as regras estabelecidas no decreto, foram consideradas elegíveis para a obtenção dos créditos as estações Imigrantes, Chácara Klabin e Alto do Ipiranga, as duas primeiras inauguradas em 2006 e a última em 2007, após a promulgação do decreto. Para identificar a transferência de usuários de ônibus e de automóveis para o Metrô foi realizada uma pesquisa com usuários que utilizam as três estações, nos dias úteis e finais de semana. A pesquisa mostrou que, considerando-se dias úteis e finais de semana, 70% dos usuários já se utilizavam do Metrô e 30% passou a utilizá-lo somente após a inauguração das novas estações.
Os poluentes sujeitos ao critério de compensação são material particulado (MP10), óxidos de nitrogênio (NOx), Compostos Orgânicos Voláteis (COV), exceto metano. óxidos de enxofre (SOx) e monóxido de carbono (CO). Para o cálculo da redução das emissões tomou-se como referência o ano de 2008, com base nas quilometragens em que os ônibus e automóveis deixaram de operar em função da transferência dos usuários para o Metrô. Os fatores de emissão de poluentes adotados foram fornecidos pela CETESB, conforme distribuição tecnológica e etária da frota substituída. O benefício ambiental resultante da operação das três novas estações pode ser avaliado na tabela abaixo:
Emissões reduzidas com as três novas estações da Linha 2 – Verde
| Poluentes | CO | HC | NOx | MP10 | SOx |
| Total em toneladas | 97 | 26 | 22 | 0,31 | 0,88 |
A premissa adotada para o cálculo das reduções é que o metrô substitui parcela da viagem dos usuários realizada por outros modos – ônibus e automóveis. A metodologia partiu da hipótese de que a origem e destino final das pessoas que acessam o Metrô não se alteram em decorrência das três novas estações. Assim, se os pontos inicial e final das viagens permanecem os mesmos, a viagem executada por meio de metrô nos novos trechos substitui parte da viagem em outro modo de transporte.
Agora, com a expansão futura da rede do Metrô, será possível estimar, por meio dessa mesma metodologia, as reduções de emissões atmosféricas esperadas, além dos benefícios na mobilidade urbana, para a cidade de São Paulo. Futuramente, com a consolidação do mercado de créditos por redução de emissões, a empresa poderá negociá-los com empreendimentos que necessitem utilizar o mecanismo de compensação por meio da aquisição de créditos gerados na região de saturação.
Participaram da assinatura do acordo os presidentes da CETESB e do Metrô, Otavio Okano e Peter Walker; e os diretores Carlos Roberto dos Santos, de Engenharia e Qualidade Ambiental das agência paulista e João Batista Ribeiro Neto, do Departamento de Sistemas de Gestão e Sustentabilidade da empresa metroviária.
