Uma publicação preciosa e fundamental para todos que lidam com licenciamento ambiental de regiões estuarinas ou gestão de material dragado acaba de ser lançada pela editora Biblioteca24horas (www.biblioteca24horas.com). O livro “Caracterização dos Níveis Basais de Concentração de Metais nos Sedimentos do Sistema Estuarino da Baixada Santista”, de autoria do químico Gilson Alves Quináglia, gerente do Setor de Análises Toxicológicas da CETESB, faz uma extensa abordagem sobre os inúmeros aspectos analíticos e ambientais que envolveram os estudos para a caracterização dos níveis basais (naturais) e de referência de diversos metais encontrados nos sedimentos da Baixada Santista. Também foi incluída, nas pesquisas, a análise de ostras. Os estudos foram realizados entre 2002 e 2006 e se concentraram no Canal de Bertioga, no Guarujá.
Conforme Gilson, natural de Santa Fé do Sul, no extremo noroeste do Estado, e que trabalha na CETESB desde 1985, “a área de amostragem selecionada foi a considerada menos impactada, pois essa é a região da Baixada Santista com a presença de manguezais que apresenta as melhores condições para caracterização de níveis naturais de metais, por causa da menor influência antrópica”.
Ele explica que a obtenção dos valores de referência nos sedimentos se constitui numa importante informação para estabelecer “valores-guias”, também chamados de valores orientadores. Muitas agências ambientais pelo mundo têm utilizado esses valores para definir níveis do grau de contaminação e toxicidade dos sedimentos para fins de monitoramento, avaliação da qualidade e, em muitos casos, para fins de dragagem e, consequentemente, os critérios de disposição desse material ou outra finalidade regulatória.
Com relação à dragagem, no Brasil foram estabelecidos valores orientadores para o material a ser dragado pela Resolução CONAMA 344/2004, com base em publicações oficiais canadenses e norte-americanas, visando a proteção da vida aquática. No entanto, com relação aos elementos naturais, como metais, era preciso verificar se os valores estabelecidos para o primeiro nível da legislação em questão seriam muito restritivos para o Brasil, pois poderiam ocorrer naturalmente em valores mais elevados em algumas regiões, sem estarem associados a atividades antrópicas. Daí a escolha do Canal de Bertioga. O largo do Candinho, localizado no meio do Canal é uma área pouco impactada, mas com características de sedimento semelhantes ao resto da região.
Dentre as contribuições do trabalho de Gilson, destacam-se a comparação de diferentes metodologias analíticas de solubilização de amostras de sedimentos por três diferentes métodos espectrofotométricos, a avaliação da distribuição das concentrações de metais em duas diferentes frações granulométricas, bem como a comparação de duas técnicas para determinação granulométrica.
Por fim, o trabalho desenvolvido por Gilson, que foi tema do seu Doutorado pelo Instituto de Química da USP, e que teve como orientadora a Dra. Elisabeth de Oliveira, fez parte do projeto “Levantamento de Valores Basais no Sistema Estuarino de Santos e São Vicente”, da CETESB. De acordo com Marta Condé Lamparelli, gerente da Divisão de Análises Hidrobiológicas da CETESB, que assinou o Prefácio da publicação e que também faz parte do grupo de trabalho da agência ambiental paulista que está participando, em Brasília, da revisão da Resolução CONAMA 344/04, os dados dos trabalhos de Gilson serviram como base para a revisão dos valores orientadores da legislação federal e, anteriormente, já foram utilizados na CETESB, em diversos processos de licenciamento de dragagem, como os da Codesp e da Usiminas.
Texto: Mário Senaga
Fotografia: Pedro Calado / Divulgação
