Em pleno Século XXI, é alentador constatar que em um Estado como São Paulo, com uma população que supera os 40 milhões de habitantes, distribuídos pelos seus 645 municípios, incluindo regiões metropolitanas e altamente industrializadas, e que ostenta o “status” de “motor econômico” do país, possamos encontrar sinais de melhoria da qualidade das águas de seus rios. Esses indicadores ambientais positivos podem ser verificados no novo Relatório de Qualidade de Águas Interiores – 2010, que acaba de ser disponibilizado pela CETESB em sua página na internet. Também já pode ser acessado o Relatório da Qualidade das Praias do Litoral Paulista (veja informações abaixo, sob o intertítulo “Relatório 2010 de balneabilidade das praias paulistas”).
Relatório de Águas Interiores
Dados do Relatório de Qualidade de Águas Interiores – 2010, que mostram a melhora da qualidade dos recursos hídricos no Estado, no ano passado, dizem respeito, por exemplo, à distribuição da média de IQA – Índice de Qualidade da Água – dos pontos de amostragem, com histórico desde 2005 (Gráfico 12 do Relatório), sendo que em 2010 apenas 15% dos pontos apresentaram qualidade “Péssima” e “Ruim”. Em 2009, esse percentual era de 17%, em 2008, 18%, e em 2007, 20%.
Também, dos 195 pontos analisados, 21 apresentaram tendência (Tabela 40), sendo 16 de melhora e 5 de piora. O Rio Paraíba do Sul tem três pontos que melhoraram, entre eles dois em São José dos Campos (o outro é no município de Santa Branca), aliás mantendo melhoria já registrada em 2009, como provável consequência da implantação da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Meia Lua e dos coletores tronco da Região Sul – Sabesp/São José dos Campos.
Trechos do Rio Preto – como provável reflexo da operação da ETE Rio Preto – , do Rio Jacaré-Pepira – com melhora associável ao tratamento de 85% dos esgotos de São Carlos – , e do Rio Santo Anastácio – cujas águas parecem ter sido favoravelmente impactadas pelo tratamento de 100% dos esgotos domésticos de Presidente Prudente e da redução na produção do curtimento de couro – são outros referenciais animadores. Como resultado dos avanços na área de saneamento básico, também os Rios Tietê, na cidade de São Paulo, e Cubatão, na Baixada Santista, registraram locais com pequenas tendências de melhora.
Ainda de acordo com o relatório, em 2010, o aumento do percentual de tratamento dos esgotos domésticos no Estado atingiu o índice global de 51% (Gráfico 1). Esse incremento foi influenciado principalmente pela elevação do índice de tratamento nas UGRHIs – Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – mais populosas, a saber: UGRHIs 6 (Alto Tietê), 5 (Piracicaba/Capivari/Jundiaí), 2 (Paraíba do Sul) e 10 (Sorocaba/Médio Tietê).
Os 10 municípios que apresentaram a maior redução da carga remanescente, em termos de kgDBO (demanda bioquímica de oxigênio)/dia, comparando-se 2010 com 2009, foram São José do Rio Preto, Franca, Jaú, Sorocaba, São Paulo, Vargem Grande do Sul, Indaiatuba, Ituverava, Santa Gertrudes e Embu. Essa redução foi influenciada pela melhora dos índices de coleta e tratamento, ou eficiência das ETEs.
No que se refere à variação da qualidade dos corpos hídricos (IQA), nos últimos seis anos (Gráfico 2), os pontos de amostragem que mais contribuíram para o aumento de 5% na somatória das classificações “Ótima”, “Boa” e “Regular” se localizam no Ribeirão Baguaçu, em Araçatuba; Ribeirão Moinho Velho, em Cotia; Rio Cotia (dois pontos), em Carapicuíba e Cotia; Rio Jaguari, em Bragança Paulista; Rio Jundiaí, em Campo Limpo Paulista; Rio Piracicaba (dois pontos), em Limeira e Piracicaba; Rio Preto, em Ipiguá; Rio Santo Anastácio, em Álvares Machado; e Rio Sorocaba, em Sorocaba.
Mas, evidentemente, o relatório também mostra que no Estado mais populoso e povoado do país, potência socioeconômica da América do Sul, falta muito para poder se comemorar, no que se refere à qualidade de seus recursos hídricos. A qualidade das águas no Estado de São Paulo é influenciada pelas fontes de poluição pontuais, tais como os lançamentos de esgotos domésticos e de efluentes industriais, e pelas chuvas, que são responsáveis pelo aporte da carga difusa de origem urbana e agrícola.
No que se refere ao IAP – Índice de Qualidade das Águas para fins de abastecimento, evidencia-se que distribuição do índice para 44 pontos de captação, onde foi possível o cálculo para todo o período de 2005 a 2010, embora o IAP tenha se mostrado melhor em 2010 do que em 2009, não se observa uma melhora em relação aos resultados históricos. Também, com relação ao IVA – Índice de Qualidade das Águas para Proteção da Vida Aquática, quando se apresenta a evolução do índice para 145 pontos de amostragem, para o período de 2005 a 2010, não se nota tendência definida, mostrando que os investimentos em tratamento de esgotos em nível secundário não refletiram numa melhora dos corpos hídricos com vistas à proteção da vida aquática, que eleva, além das substâncias tóxicas, o grau de nutrientes presentes na água.
E no primeiro ano de avaliação das águas costeiras – essa rede de monitoramento teve início em 2010, englobando 18 áreas ao longo do litoral paulista, com diferentes usos, como de preservação ambiental, marinas, maricultura, região de lançamento de efluentes de emissários e atividades portuárias – , foi possível constatar que a maioria das áreas avaliadas não apresentou alterações significativas de sua qualidade, atendendo aos padrões da Resolução 357 para classe 1, e que as áreas da Baixada Santista foram as que apresentaram maiores alterações na qualidade da água e do sedimento, principalmente as áreas estuarinas, como Canal de Santos, São Vicente e Bertioga.
Enfim, o relatório conclui que, embora em 2010, “tenha-se observado uma melhoria global da qualidade da água no Estado, resultado das novas medidas de tratamento dos esgotos domésticos e da manutenção das ações de fiscalização nas fontes existentes, para manter essa melhoria contínua é necessário: ampliar os sistemas de esgotos sanitários; aprimorar as ações de controle e gestão, no sentido de aumentar a porcentagem da população atendida pelos serviços de coleta e tratamento de esgotos; melhorar as eficiências das ETEs das Regiões Metropolitanas; e implantar tratamento primário avançado nos municípios do Litoral, atendidos por emissários submarinos.”
Relatório 2010 de balneabilidade das praias paulistas
No ano de 2010 em particular foi registrada uma melhora da condição de balneabilidade na região da Baixada Santista. Esse fato se deve, em parte, aos investimentos em saneamento na região. Por outro lado, na maioria dos municípios litorâneos do estado, o crescimento populacional associado à insuficiência do tratamento de esgotos domésticos tem sido a principal causa para a degradação da qualidade da água. Essa situação reflete diretamente na balneabilidade do conjunto das praias litorâneas paulistas, onde se verifica que a quantidade de praias boas e ótimas decaiu nesses últimos 10 anos. Essa é a principal conclusão da situação das praias do litoral do Estado de São Paulo segundo o Relatório da Qualidade das Praias do Litoral Paulista – 2010, disponibilizado no site da CETESB.
O relatório mostra que as condições de balneabilidade, no ano passado, indicaram que 30% da totalidade das praias monitoradas pela CETESB foram enquadradas nas classificações anuais Ótima e Boa, isto é, permaneceram próprias durante todo o ano. A situação mais crítica, indicada pela classificação Péssima, quando as praias permanecem mais de 50% do ano na condição imprópria, representou 12% do total (Gráfico 1).
Ressalta-se que as condições de balneabilidade das praias são influenciadas, principalmente, pelo lançamento de esgotos domésticos, que atingem as praias por meio dos cursos d´água que deságuam no mar. No período de chuvas, essa interferência dos esgotos domésticos se intensifica por conta do arraste acarretado pela água da chuva.
A situação do saneamento básico nos municípios litorâneos, em 2010, conforme o relatório, apresentou um índice de coleta de 37% para o Litoral Norte e de 60% para a Baixada Santista. O município com o índice mais baixo é Ilhabela com 4% da população atendida por rede, sendo Santos o que apresenta o índice mais alto, 97% de coleta. No que se refere ao percentual de esgoto tratado, o índice do Litoral Norte é 34% e o da Baixada Santista 10%. Para efeito deste cálculo, a CETESB não considera a disposição oceânica dos esgotos por emissários como tratamento.
Para avaliação da evolução das condições da balneabilidade dos últimos dez anos, utilizou-se como indicador o percentual de praias 100% próprias ao longo do ano. O Gráfico 2 indica uma tendência de piora, atingindo 30% em 2010. Ressalta-se que o regime e a quantidade de chuva têm grande influência nesses índices anuais. Outro fator importante é o aumento da população, que no litoral foi de cerca de 13% nesse período, tendo sido bastante heterogêneo entre as regiões e municípios.
O ano de 2002 foi uma exceção, tendo sido significativamente favorável para as condições de balneabilidade das praias, em função dos baixos índices pluviométricos. A situação mais crítica foi observada no ano de 2008, com somente 24% das praias atingindo essa condição. Esse resultado foi em grande parte influenciado pela piora na qualidade observada na Baixada Santista particularmente nos municípios de Bertioga e Guarujá que normalmente apresentavam praias de melhor qualidade nessa região. Em 2010, apesar da Baixada Santista e Litoral Sul apresentarem melhora, ela não se refletiu no índice do litoral do estado por influência da piora observada do litoral norte (Gráfico 3).
A precipitação anual na região litorânea, em 2010, apresentou uma quantidade de chuva similar à média histórica. Ressalta-se, entretanto, que as chuvas foram maiores do que a média em abril e julho em todo litoral e em janeiro na Baixada Santista. Além disso, foram registrados alguns picos de chuvas como, por exemplo, em maio no litoral norte que tiveram grande influência nas condições de balneabilidade das praias.
A fim de apresentar um diagnóstico mais detalhado da evolução da condição de balneabilidade das praias é apresentada na Figura 1, as qualificações anuais das praias no período de 2001 a 2010. No município de Ubatuba das dez praias consideradas Ótimas em 2001 só restam duas nessa condição. Em Caraguatatuba, nenhuma praia foi considerada Ótima em 2010, o mesmo ocorre em São Sebastião há mais de dois anos. No município de Ilhabela, a partir de 2003, as classificações negativas começaram a crescer.
Por fim, entre as principais observações registradas no Relatório 2010, observa-se que em Bertioga e Guarujá foi observada uma melhora nas condições de balneabilidade nos dois últimos anos, porém não são mais registradas praias Ótimas desde 2006. Santos apresentou uma melhora no último ano, porém desde 2003 o município não registra mais praias regulares. No município de São Vicente apenas a praia de Ilha Porchat é classificada como Regular, sendo que Milionários e Gonzaguinha permaneceram péssimas nesses dez anos. Em Praia Grande observou-se que três praias do trecho norte foram classificadas como regulares, enquanto as demais foram classificadas como péssimas. Em Mongaguá manteve-se uma qualificação similar aos últimos anos e não se observou mais praias Boas. Em Itanhaém e Peruíbe registrou-se uma pequena melhora neste último ano.
Texto: Mário Senaga
