A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB multou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em R$ 130.875,00, valor correspondente a 7.500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESP, por causa das emissões de fumaça preta e incômodos à população, ocorridos no último dia 21 de abril, na Refinaria do Planalto – REPLAN, localizada no Município de Paulínia.
O acidente, segundo a empresa, foi decorrência de variações na tensão de energia elétrica, ocasionando falha no sistema termoelétrico da unidade. Técnico da Agência Ambiental de Paulínia, da CETESB, atendendo a reclamações da população, realizou uma inspeção na refinaria constatando a paralisação das operações por volta das 17h00.
Por esse motivo, os gases inflamáveis da refinaria estavam sendo encaminhados para queima nos “flares” da unidade, para aliviar o sistema. A grande quantidade de hidrocarbonetos, cuja combustão ocorreu de forma incompleta, ocasionou a emissão de grande volume de fumaça preta para a atmosfera.
A CETESB, considerando a grande intensidade e a duração do episódio de emissão de fumaça preta na atmosfera e os inconvenientes causados ao bem estar público, autuou a Petrobras impondo a multa e exigindo a apresentação de um relatório com as causas detalhadas da paralisação das operações industriais, as ações de controle desenvolvidas para solucionar o problema e as medidas adotadas na retomada das atividades.
Solicitou, ainda, informações sobre eventuais ações externas para o esclarecimento da população do entorno, bem como sobre medidas a serem implementadas para evitar novos episódios dessa natureza.
Texto: Newton Miura
