Durante as comemorações dos 25 anos do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, realizada em 28.04, no Milenium Centro de Convenções, na capital, o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva – AEA, Franco Ciranni, fez uma homenagem especial à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, através do presidente da agência, Otavio Okano, por ter sido a agência responsável pelo lançamento das bases deste importante programa de controle das emissões veiculares, que hoje alcançou uma redução de 99% na emissão de monóxido de carbono, de hidrocarbonetos e de óxidos de nitrogênio em sua quinta fase de controle, estando já fixada a implantação de uma sexta fase a partir de 2013.
“Participamos ativa e continuamente de todo este processo e, por nosso lado, podemos afirmar com certeza, que continuaremos a participar sempre como parceiros neste programa dinâmico e que tem, ainda, muita lenha para queimar”, afirmou Okano, que momentos antes, fez uma retrospectiva da participação da agência paulista nesses 25 anos de implantação do PROCONVE, um programa que praticamente nasceu dentro da CETESB “e que sempre foi, desde o seu início, discutido com todos os seus atores, setores automotivos e de combustíveis, fixando prazos e implantando-os através de fases e metas, visando a sua auto sustentação e desenvolvimento e melhorando a qualidade do ar nas cidades e, particularmente, nas grandes metrópoles como São Paulo”, enfatizou.
Instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em 1986, em âmbito nacional, o PROCONVE estabeleceu um cronograma de redução gradual da emissão de poluentes para veículos leves – automóveis – e para veículos pesados – ônibus e caminhões -. Baseado na experiência dos países desenvolvidos, o Programa colocou o Brasil como o primeiro país não pertencente ao então chamado “primeiro mundo” com a intenção de controlar a emissão gerada pelos veículos. Até então, só os Estados Unidos e Canadá, poucos países da Europa e o Japão haviam se lançado ao desafio de controlar este segmento, que veio a se mostrar o maior responsável pela poluição do ar nos grandes centros urbanos mundiais.
Além de ter adotado procedimentos diversos para a implementação de novas tecnologias industriais já existentes – como a introdução dos catalisadores e da injeção eletrônica nos veículos -, adaptadas às condições brasileiras, o PROCONVE impôs, ainda, a certificação de protótipos e linhas de produção, a autorização especial do órgão ambiental federal para uso de combustíveis alternativos e a proibição da comercialização dos modelos de veículos não homologados segundo seus critérios. Nisto, a participação da CETESB, como agente técnico do IBAMA, foi marcante, aferindo e homologando a entrada de novos motores no mercado, através de seu laboratório de emissões veiculares, em operação desde 1979.
Na abertura do evento, que reuniu especialistas e representantes de órgãos governamentais, fabricantes de veículos, autopeças, produtores de aditivos, fornecedores de equipamentos do setor automotivo, empresas produtoras de combustíveis e distribuidoras, para discutir os próximos passos do Programa e a relação do consumo de combustível com o efeito estufa, foi anunciado a aprovação, por parte do CONAMA, da inclusão de máquinas agrícolas e rodoviárias, do chamado segmento “off road”, como tratores, máquinas de terraplenagem e similares, no PROCONVE a partir de 2015.
Texto – Renato Alonso
