O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares – 2010 mostra que a boa performance do Estado de São Paulo obtida em 2009 praticamente se manteve, com destaque para o aumento do número de municípios operando em condições adequadas, que subiu para 432, correspondendo a 67% do total – no inventário do ano passado, este número era de 425, equivalente a 65,9%. Esses 67% alcançados indicam um percentual quinze vezes maior do que em 1997, ano da produção do primeiro relatório estadual. O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares classifica a disposição final do lixo doméstico nos 645 municípios do Estado, em relatório produzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA.
O panorama geral do Estado é apresentado no Mapa de Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR – de 2010, ao lado (veja também, para efeito de comparação, o Mapa de 1997). A cor verde indica os municípios com disposição final adequada de lixo e a amarela, aqueles municípios em condições enquadradas como controladas. No mapa de 2010, as duas cores predominam e se dividem em áreas mais ou menos equivalentes, por todo o Estado, englobando a maioria dos 645 municípios paulistas.
Uma terceira e última cor, a vermelha, destaca os 24 municípios remanescentes, no interior do Estado, que não conseguiram se enquadrar e, até o final do ano passado, operavam em condições inadequadas. Considerando os problemas referentes à operação dos aterros, foi publicada, em junho de 2010, a Resolução SMA 59, que teve por finalidade avaliar as condições de operação destes locais, bem como propor solução técnica para sua adequação. O resultado, ao final, indicou os 24 municípios inadequados – em dezembro de 2010 -, que têm sido objeto de ações de controle resultando, inclusive, na interdição recente de 04 aterros e na reversão da situação de outros 09.
Índice de qualidade médio passou de 4,0 para 8,4
O número de municípios do Estado de São Paulo, cujas instalações de disposição e tratamento de resíduos domiciliares foram enquadradas na condição adequada, em 2010, é 15 vezes maior do que o observado em 1997. O Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR médio dos sistemas de disposição final de resíduos sólidos domiciliares em operação nos municípios passou de 4,0 em 1997, para 8,4 em 2010. Ressalte-se a evolução referente à quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente, que passou de 10,9% do total gerado, em 1997, para 88,7% em 2010.
Outra indicação significativa refere-se ao número de municípios com disposição em condição inadequada. Em 1997, esse número correspondia a 77,8% dos municípios do Estado e, em 2010, corresponde a 3,7% dos municípios, que, como já mencionado, são alvo das ações de controle da CETESB, para alcançar situações ambientais adequadas.
A análise do IQR médio também foi efetuada em função do porte dos municípios:
- nos 572 municípios com até 100.000 habitantes, responsáveis pela geração de 14% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR médio de 2010 é igual a 8,3, o que representa o enquadramento em condições adequadas;
- nos 35 municípios com população entre 100.001 e 200.000 habitantes, responsáveis pela geração de 9% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR médio de 2010 é igual a 8,6, o que representa o enquadramento em condições adequadas;
- nos 29 municípios com população entre 200.001 e 500.000 habitantes, responsáveis pela geração de 19% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR médio de 2010 é igual a 8,8, o que representa o enquadramento em condições adequadas; e,
- nos 9 municípios com mais de 500.000 habitantes, responsáveis pela geração de 58% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR médio de 2010 é igual a 9,2, o que representa o enquadramento em condições adequadas.
Nota-se, em comparação com os resultados do ano anterior, que houve um aumento do IQR médio dos municípios com população entre 200.001 e 500.000 habitantes, cujos resultados passaram de 8,7 para 8,8 e dos municípios com população maior que 500.000 habitantes onde o IQR médio passou de 8,6 para 9,2 em 2010.
Necessidade de manutenção da qualidade
Segundo o eng. Otavio Okano, presidente da CETESB, a análise dos resultados obtidos permite concluir que no decorrer dos últimos 14 anos, registrou-se um ganho ambiental inequívoco para os municípios, no que toca aos locais de disposição e tratamento de resíduos sólidos domiciliares no Estado de São Paulo. A melhoria das condições ambientais obtida nestes últimos anos é significativa e isso se deve ao conjunto de ações exercidas pela CETESB, assim como ao apoio e à orientação técnica prestada aos municípios, além da adoção de políticas públicas com o aporte de recursos no âmbito de três importantes programas com financiamento governamental: Programa de Aterros em Valas, Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP e Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, dirigidos à solução dos problemas ambientais e sanitários.
O gerente do Projeto Lixo Mínimo e responsável pelo inventário, eng. Aruntho Savastano Neto, ressalta ainda que o Inventário Estadual, mediante a utilização de índices de qualidade das condições sanitárias e ambientais referentes ao tratamento e à disposição dos resíduos domiciliares, constitui importante marco e instrumento no planejamento das ações e políticas públicas de Governo, destinadas à melhoria de condições ambientais dos aterros.
Para o especialista, “os resultados apontados demonstram, não somente um enorme esforço das equipes das Agências Ambientais da CETESB, da equipe do Projeto Município Verde Azul e da equipe do Lixo Mínimo como, também, significa o resgate das condições sanitárias dos municípios, uma vez que foi atingido um importante estágio de desenvolvimento para banimento dos lixões. Daqui em diante, deverá ser mantido o empenho dos técnicos envolvidos nesses projetos, bem como, o incremento das políticas ambientais no Estado de São Paulo conjugadas com as ações responsáveis dos administradores municipais, que deverão aproveitar estes ganhos alcançados e se esforçar por mantê-los.”
Texto:
Mário Senaga
