As prefeituras de Araras e Mauá assinaram um convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB municipalizando o licenciamento ambiental. Os prefeitos Nelson Brambilla e Oswaldo Dias, respectivamente, formalizaram o acordo, em 21.02, na sede da agência paulista, na presença do presidente Fernando Rei e do diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental, Marcelo Minelli.
A partir da assinatura dos convênios, os dois municípios têm o prazo de 90 dias para se capacitarem e se estruturarem internamente para iniciarem o processo de licenciamento. Nas próximas semanas, a agência da CETESB em Pirassununga deverá agendar o treinamento dos técnicos municipais.
Ao todo, 44 municípios paulistas já se conveniaram com a CETESB para licenciar atividades de exclusivo impacto local e outros 50 estão em negociação. Araçatuba deve ser o próximo município a assumir o licenciamento.
“Esse número ainda é pequeno, considerando que São Paulo possui 645 municípios, mas olhando para a realidade nacional, é o Estado que tem o maior número de cidades com o licenciamento ambiental municipalizado”, afirmou Fernando Rei.
Para o prefeito de Araras, Nelson Brambilla, esta parceria com o órgão ambiental representa um salto de qualidade na gestão ambiental. “Já estamos avançando na questão do tratamento do lixo e do esgoto. Resolvemos o problema de tratamento de água e estamos negociando um novo código de arborização para o município. Com a municipalização da licença ambiental, teremos mais agilidade e celeridade na liberação de novos empreendimentos”, disse.
Texto – Renato Alonso
