A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB aplicou multa no valor de 10.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESP, que correspondem a R$ 174.500,00, à empresa Camargo Corrêa Cimentos S.A., localizada na Estrada Senoai, n º 128, Jardim Santana, no Município de Jacareí, no Vale do Paraíba.
O motivo foi o vazamento de 22 mil litros de óleo combustível ocorrido, em 04.02, por volta das 06h00, atingindo uma lagoa natural e um trecho de várzea nas proximidades da indústria, causando danos à fauna e à flora. A multa no valor máximo previsto pela legislação se deve ao fato da empresa proceder de forma inadequada na manutenção do sistema de segurança.
Segundo técnicos da Agência Ambiental de São José dos Campos, da CETESB, que atenderam a ocorrência, o vazamento ocorreu em virtude do rompimento de uma tubulação do tanque aéreo onde o produto, denominado OC4 Premium, encontrava-se armazenado. O óleo, no entanto, deveria ser retido na bacia de contenção, o que não ocorreu porque o registro de drenagem encontrava-se aberto no momento do acidente.
No dia do acidente, os técnicos da CETESB orientaram os trabalhos de colocação de barreiras flutuantes de contenção nos corpos d’água e de recuperação do óleo por meio de bombas de sucção e mantas absorventes. O trabalho de recuperação do produto vazado e da limpeza do solo e da vegetação se estendeu por mais de uma semana.
Além da multa, a CETESB estabeleceu prazo de 30 dias para a empresa apresentar um relatório técnico e fotográfico das medidas adotadas durante a emergência. Deverá ainda informar o total de resíduos sólidos e líquidos recolhidos, bem como a sua destinação final, com a devida aprovação do órgão ambiental. Outra exigência é de apresentar um plano de recuperação das áreas degradadas e de monitoramento da qualidade das águas, além das medidas a serem adotadas para evitar novos vazamentos de produtos químicos.
Texto – Newton Miura
