A Secretaria da Casa Civil e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA instalaram, em 09.02, a Corregedoria Setorial do Meio Ambiente. O órgão, ligado à Corregedoria Geral da Administração – CGA terá como objetivo fiscalizar todas as atividades relacionadas ao Meio Ambiente e atuar preventivamente para que a área continue a ter bom desempenho em seus trabalhos, aperfeiçoando o controle que já era desempenhado por uma Corregedoria Administrativa interna, desde 2009.
A Corregedoria do Meio Ambiente atuará nos moldes das já existentes na Secretaria Estadual da Saúde e na Secretaria Estadual da Educação. Este novo órgão foi instituído oficialmente por resolução conjunta da Casa Civil e do Meio Ambiente, publicada, em 05.02, no Diário Oficial.
“A instalação da Corregedoria Setorial do Meio Ambiente reforça o papel da Corregedoria Geral da Administração como aliada permanente da melhoria da gestão pública. Esse papel é importante para aperfeiçoarmos cada vez mais o funcionamento da máquina administrativa e assegurarmos eficiência aos programas e ações do Estado”, diz o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo
A SMA tem uma estrutura com 3 mil funcionários, além das 56 agências da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Desde 2009 funciona na secretaria uma Corregedoria Administrativa, que passa a contar agora com reforço da Corregedoria Setorial. Esta é a mais recente etapa de um processo de reestruturação que vem sendo implantado nos últimos anos na pasta e que garante maior rapidez às análises dos processos. Essas mudanças vêm ocorrendo desde agosto 2009, quando a secretaria unificou e centralizou os pedidos de licenciamento na CETESB.
Para o secretário Bruno Covas, do Meio Ambiente, a “iniciativa propiciará maior dinamismo e economia processual e agregará valor”.
O presidente da CETESB, Fernando Rei, defendeu que a proposta é bem vinda. “Isso confirma o esforço institucional de uma gestão transparente e comprometida com o interesse público”, afirmou.
O presidente da CGA, Gustavo Ungaro, também aponta os benefícios da medida. “A estratégia de especialização dos trabalhos correcionais nos maiores setores do Governo tem se revelado exitosa, pois permite um trabalho bem focado e integrado, com independência e maior eficácia, em defesa do interesse público”, conclui.
Texto – Lukas Campgna.
