A prefeitura de Sorocaba assinou convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que a autoriza a expedir licenças ambientais a empreendimentos de baixo impacto local. Até o final de fevereiro os técnicos municipais receberão um curso de capacitação e treinamento e, no prazo de até 90 dias, deverão ser emitidas as primeiras licenças.
“Esse acordo representa a consolidação de uma ação integrada entre Estado e município, voltada para uma agenda positiva de crescimento com sustentabilidade”, afirmou o prefeito Vitor Lippi, durante assinatura do convênio, em 01.02, na sede do executivo municipal.
Para o presidente da CETESB, Fernando Rei, com a adesão de Sorocaba ao projeto de municipalização do licenciamento, (Votorantim, Tatuí e Porto Feliz, já se conveniaram), a região se transforma em exemplo de centro regional que melhor tem aplicado a gestão ambiental de seus recursos naturais.
Esse processo recebeu o apoio do promotor de Meio Ambiente de Sorocaba, Jorge Marum, que fez questão de prestigiar o evento de assinatura do acordo. Segundo o promotor, a ação conjunta das duas esferas de governo potencializa a proteção ao meio ambiente. “Como representante do Ministério Público só tenho a dizer que iniciativas como esta merecem o nosso apoio”, disse.
O projeto de descentralização do licenciamento ambiental já recebeu a adesão de 50 municípios do Estado. Os municípios de Araras e Araçatuba devem ser os próximos a assinar os convênios com a CETESB. Novo Horizonte, Borborema e Catanduva iniciam em breve os cursos de capacitação de seus técnicos e, em breve, começam a emitir as primeiras licenças.
Texto – Renato Alonso
