A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB aplicou, em 21.01, multa à Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão – RPBC, da Petrobras, na Baixada Santista, no valor de 8.000 UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – equivalente a R$ 139.600,00 -, por lançamento de efluente líquido oleoso no Rio Cubatão, constatado pelos técnicos da CETESB desde o dia 11.01.
A empresa já havia sido multada em 4.000 UFESP – ou R$ 69.800,00 – por episódio idêntico ocorrido no final de dezembro de 2010. Anteriormente, havia recebido Advertência pelo mesmo problema, em setembro de 2010.
Nas três ocasiões, o acidente ocorreu por lançamento de efluente líquido oleoso proveniente do sistema de efluentes líquidos da refinaria, vindo a atingir o Rio Cubatão. Nesta última ocorrência, principalmente nos dias 15 e 16.01, películas e manchas de óleo eram vistas no corpo d´água, inclusive na altura da Ponte 9 de Julho, no centro da cidade de Cubatão.
O problema mobilizou técnicos da Agência de Cubatão da CETESB, desde o dia 11.01 e, entre outras ações, eles vêm promovendo o monitoramento ambiental em toda a região, visando verificar se não há maiores impactos ambientais, assim como coletando amostras de efluentes oleosos no rio e acompanhando os trabalhos emergenciais de contenção dos resíduos oleosos efetivados pela Petrobras, para tentar eliminar o lançamento no corpo d´água, e também procurando soluções definitivas para essa situação.
Texto
Newton Miura e Mário Senaga
Fotos
Agência Ambiental de Cubatão
