Integrada à microrregião de Jundiaí a cidade de Louveira passa a licenciar atividades de baixo impacto ambiental local. O convênio que transfere esta atribuição ao município foi assinado, em 19.01, entre o prefeito Eleutério Bruno e o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, Fernando Rei, na sede da Agência na capital.
Os técnicos do município concluíram esta semana o treinamento para se capacitarem à exercerem esta atividade e, no prazo de até 60 dias, a prefeitura deverá estar emitindo as primeiras licenças.
Louveira foi o segundo município, no prazo de uma semana, a oficializar o convênio com o órgão ambiental, municipalizando o licenciamento. Votorantim assinou com a CETESB, em 17.01. Nos próximos dias, Borborema também deverá oficializar esta parceria. Mais de 40 municípios do Estado já estão autorizados à exercerem esta atividade e outros 50 estão em fase de negociação ou em treinamento com a finalidade de responderem pelo licenciamento de empreendimentos de pequeno impacto ambiental.
Texto
Renato Alonso
Fotografia
José Jorge/Divulgação
