O município de Votorantim, localizado na região sudoeste do Estado, na divisa com Sorocaba, assinou, em 17.01, convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que transfere para o poder público municipal o licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo impacto local. Ao todo, 38 municípios paulistas se conveniaram com a agência ambiental e outros 50 já demonstraram interesse em oficializar essa agenda.
Para o prefeito Carlos Augusto Pivetta, o interesse do município em assumir esta tarefa é muito grande, já que permitirá maior agilidade no andamento dos processos de licenciamento, principalmente no momento em que a cidade está aberta a novos empreendimentos. “Como estamos muito próximos à Sorocaba, onde não há praticamente mais espaços disponíveis para novos empreendimentos e às margens da rodovia Raposo Tavares, Votorantim está
numa fase de crescimento e precisamos nos capacitar para atender este regramento ambiental”, disse.
A cidade abriga, atualmente, fábricas do setor de cimento, mas ultimamente vem recebendo empreendimentos voltados para outros segmentos, como por exemplo, a implantação de um Shopping Center de grande porte que atenderá toda a região. “Também estamos fazendo uma parceria com o grupo Votorantim, para a implantação de um novo distrito industrial no município”, adiantou o prefeito.
Até o final de fevereiro, os municípios de Borborema e Louveira também deverão assinar convênio com a CETESB, assumindo o licenciamento ambiental. A partir deste mês, os municípios de Descalvado, Osvaldo Cruz e
Caraguatatuba, que já se conveniaram com a Agência, passam a emitir as primeiras licenças.
Texto
Renato Alonso
Fotografia
José Jorge
