A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB acompanha, desde 1979, a evolução da qualidade ambiental na Região Metropolitana da Baixada Santista, onde se localiza o Porto de Santos, que é a maior instalação do gênero na América Latina, e o Polo Petroquímico de Cubatão. Ao longo desses anos foram realizados diagnósticos em 1979, 1989 e 1999 para diagnosticar os níveis de contaminação no sistema estuarino de Santos e São Vicente e na Baía de Santos e avaliar os resultados das ações do Programa de Recuperação da Qualidade Ambiental de Cubatão, gerenciado pela CETESB, a partir de 1984.
Em 2009, diante da necessidade de implantar o componente de monitoramento ambiental – “Water Quality Monitoring System” –, previsto no contrato da SABESP com a JICA (Japan International Cooperation Agency) no âmbito do Programa Onda Limpa, a CETESB, por intermédio da Diretoria de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental, foi solicitada a especificar o trabalho a ser desenvolvido.
Esse componente tornou-se atividade fundamental tendo em vista as questões relacionadas à deficiência em saneamento que causaram e vêm causando, ao longo dos anos, efeitos de degradação significativos sob os aspectos de saúde pública e ambiental dessa região. Dessa forma, pode-se considerar que o acompanhamento da qualidade das águas da região é um importante instrumento para o gerenciamento das ações voltadas para sua recuperação, pois permitirá identificar as principais fontes poluidoras que ainda devem ser devidamente controladas, notadamente as de maior impacto sob o ponto de vista sanitário, visto que as fontes industriais já fazem parte dos programas específicos de controle da poluição da CETESB.
Em 2007, a SABESP deu início ao Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista – Programa Onda Limpa, no qual estão sendo implantadas várias ações em saneamento, dentre elas, sete estações de tratamento de efluentes e dois emissários submarinos, com investimentos previstos, até 2011, de R$ 1,05 bilhão.
Para a caracterização da qualidade ambiental foram programadas duas fases: a primeira, prevista para 2010, consiste na obtenção de um diagnóstico mais detalhado das condições atuais de qualidade, notadamente dos aspectos bióticos e abióticos do Sistema Estuarino da Baixada Santista. Nessa fase, estão previstas determinações físicas, químicas e biológicas dos compartimentos água, sedimentos e organismos. Além disso, estão sendo amostrados água e sedimento em 24 pontos e organismos aquáticos em onze pontos, nos quais serão determinadas em campo e em laboratório mais de 180 variáveis de qualidade, que visam subsidiar uma análise comparativa com os dados históricos obtidos pela CETESB.
Na segunda fase, planejada para 2011 e 2012, o monitoramento visa acompanhar o reflexo das intervenções do Programa Onda Limpa focando os aspectos sanitários a fim de estabelecer as bases de avaliação quanto à melhoria da qualidade ambiental decorrente dessas intervenções e subsidiar a tomada de decisão dentro do escopo do referido programa. Nessa fase, está prevista a amostragem de água em 41 pontos distribuídos em todos os municípios da Baixada Santista, de Bertioga a Peruíbe. Também está programada a instalação de duas estações meteorológicas, em Santos e Praia Grande, para subsidiar a interpretação dos resultados desse monitoramento.
Nesta semana, a CETESB está acompanhando as atividades de amostragem relacionadas a esse monitoramento, que foi planejado em conjunto com a SABESP e cuja contratação dos serviços referentes às águas salinas e salobras está sob a coordenação da JICA. Esse acompanhamento visa a verificação e validação dos procedimentos adotados pelo consórcio contratado para a realização desse estudo.
A CETESB continuará acompanhando esse estudo, cujos resultados iniciais deverão ser apresentados até o final deste ano, por meio de relatórios que serão divulgados oportunamente.
Fotografia
Diretoria de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental
