A prefeitura de Itaquaquecetuba expediu a sua primeira licença ambiental após convênio firmado com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. A primeira licença foi concedida à subestação de transmissão de energia da EDP Bandeirantes, durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente.
Como compensação ambiental pela obra, a empresa entregou ao município o chamado Centro de Referência Ambiental Chico Mendes, no Parque Ecológico Municipal. O espaço atenderá pessoas interessadas em realizar consultas ambientais e também disponibilizará cursos de jardinagem, reciclagem de papel, horticultura e outros.
O município de Lorena também começou, no dia 1 de junho, a licenciar empreendimentos de baixo impacto ambiental local. Ribeirão Pires será o próximo município licenciador.
Durante esta semana, Vinhedo, Itatiba e Louveira estarão recebendo treinamento dos técnicos da CETESB para se capacitarem a expedir licenças ambientais.
As prefeituras paulistas que já realizam o licenciamento ambiental estarão reunidas, entre os dias 22 e 24 de junho, na cidade de Valinhos, trocando experiências e procurando estimular os municípios que estão negociando convênios com a CETESB a oficializarem os acordos, o que assegurará maior agilidade de resposta aos pedidos de licenciamento de empreendimentos de baixo impacto local.
O encontro será no Hotel Fonte Santa Tereza, em Valinhos, à Rua Doze de Outubro, 650, Vila Santana. Estão previstas palestras sobre a organização do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente; sobre a estruturação da gestão ambiental compartilhada em São Paulo; e as práticas dos municípios que já praticam o licenciamento ambiental.
Também serão realizados cursos sobre procedimentos para definição de Áreas de Preservação Permanente – APP, de topo de morro e para controle de fumaça preta emitida por veículos diesel.
Acesse aqui a programação do seminário.
Texto
Renato Alonso
Fotografia
Divulgação
