Quase 20% das cerca de cinco mil ligações mensais recebidas pelo Disque Ambiente – 0800 11 3560 -, serviço de atendimento mantido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA são de cidadãos inconformados com a fumaça preta emitida por ônibus e caminhões, sem contar as peruas e picapes, cujos motores, quando mal regulados, constituem importantes fontes de poluição.
Em função desta preocupação, que atinge grande parcela da população do Estado, especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB realizaram, em 20.04, um encontro técnico em São Bernardo do Campo, para demonstração do uso de um equipamento denominado opacímetro, que será utilizado pela agência ambiental na medição de emissões de fumaça preta de veículos diesel.
A atividade, que aconteceu no pátio da Breda Transporte e Serviço S.A., situada na Avenida Dom Jaime de Barros Câmara, 300-B, na Vila Planalto, foi dirigida aos técnicos de empresas filiadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de São Paulo – SETPESP.
“O objetivo é divulgar o uso de opacímetro no controle das emissões dos veículos pesados, que respondem por 28,46% da poluição por material particulado na Região Metropolitana de São Paulo, que corresponde 14,3 mil toneladas por ano.” esclarece Daniel Egon Schmidt, gerente do Setor de Operações e Regulamentação da CETESB.
O equipamento
O opacímetro é um equipamento eletrônico que permite, por meio de um feixe de luz, avaliar a densidade da fumaça, coletada por meio de uma sonda introduzida no tubo de escapamento, em um compartimento fechado. A utilização desta tecnologia na fiscalização de emissões só se tornou possível com a promulgação do Decreto nº 54.487, de 26 de junho de 2009, que, por iniciativa da própria CETESB, alterou o Artigo 32 do Decreto Estadual 8.468/76, propiciando um avanço no Programa de Fiscalização de Fumaça Preta do Estado de São Paulo.
A fiscalização por meio da Escala de Ringelmann, feita visualmente por meio de uma escala com cinco graduações de cores, variando da cinza clara ao preto, continuará a ser utilizada, pois oferece a vantagem de poder ser feita com o veículo em movimento. Com esse recurso, o técnico poderá aplicar a multa sempre que a coloração da emissão for superior ao grau 2 da escala.
“O treinamento de hoje pretende estimular que as empresas vinculadas ao SETPESP realizem sua adesão ao Programa para a Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel – PMMVD. Por outro lado, o encontro que quebrar o “tabu” da medição de opacidade, demonstrar que é um processo simples utilizado para verificação de emissão de fumaça preta nos veículos” – argumenta Olímpio de Melo Álvares Júnior, da CETESB.
Com o opacímetro, que faz o teste com o veículo estacionado, pode-se detectar emissões de fumaça preta acima do padrão legal, mesmo que quase invisível a olho nu. Campanhas educativas realizadas pela CETESB com o uso do opacímetro durante as Operações Inverno de 2005, 2006, 2007 e 2008 em pontos de concentração de caminhões apontaram índices de desconformidade das emissões bastante elevados, chegando a 50% dos veículos no pátio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo – CEAGESP a até 80% no Porto de Santos. Em outros locais como o Terminal Fernão Dias, frotas de prefeituras e empresas de transporte os índices foram superiores a 25% dos veículos testados.
A CETESB vai investir cerca de R$ 5 milhões em uma frota de veículos equipados com opacímetros, que permitirão aferir com precisão as emissões de fumaça preta, passando a aplicar com mais rigor a legislação que coíbe a emissão desse poluente.
Benefícios
A expectativa é de que a adoção de opacímetros na inspeção anual ou nas fiscalizações de rotina contribua para baixar os índices atuais de emissão de material particulado dos veículos diesel em até 45%. A Escala de Ringelmann permite autuar apenas as emissões excessivas detectadas visualmente, o que representa cerca de 6% dos veículos fiscalizados.
Para ampliar os efeitos positivos dessa nova tecnologia, a CETESB está estabelecendo convênios com entidades do setor de transportes, habilitando-as a realizarem medições das emissões por meio de opacímetros e emitirem um documento denominado Relatório de Medição de Opacidade – RMO. Com esse relatório, o proprietário de um veículo multado poderá dirigir-se à CETESB e, se comprovar que o veículo autuado, passou pela devida manutenção com índices de emissão dentro dos parâmetros legais, poderá pleitear a redução da multa em 70%, desde que não se trate de uma reincidência dentro de um período de doze meses.
A multa, atualmente, é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESP, correspondendo a R$ 985,20. Assim, se multado, o motorista poderá fazer a devida regulagem do motor e, em seguida, submetê-lo a teste com o opacímetro em centros de serviços e oficinas vinculadas à Associação Nacional dos Organismos de Inspeção em Segurança Veicular – ANGIS, Sindicato da Indústria de Reparação e Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo – SINDIREPA, Sindicato de Remanufaturamento, Recondicionamento e/ou Retífica de Motores e seus Agregados e Periféricos no Estado de São Paulo, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de São Paulo – SETPESP e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo – SPURBANUS. Para se beneficiar da redução da multa, o proprietário do veículo poderá se valer também do relatório emitido pelos centros de inspeção veicular.
“O opacímetro, de maneira leiga, é como um termômetro, ou seja, um instrumento utilizado para verificar se o veículo está doente. A doença é a emissão de fumaça preta superior ao permitido pela lei ambiental o que indica que o motor está desregulado” – finaliza Olímpio.
Texto
Newton Miura
Foto
José Jorge
