Encontro trata das ações implementadas no país para atender à Convenção de Estocolmo
Os poluentes orgânicos persistentes constituem uma das principais ameaças à saúde humana e ao meio ambiente. Conhecidos pela sigla POPs, são substâncias químicas, como os pesticidas organoclorados, que apresentam ampla distribuição geográfica e permanecem nos ecossistemas por longos períodos, além de se acumularem no tecido adiposo dos seres vivos, podendo causar sérios riscos à saúde humana e animal.
Essa preocupação se estende por quase todo o mundo. E no Brasil não é diferente. Representantes de órgãos públicos e da iniciativa privada iniciaram, em 23.03, uma série de reuniões na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB para discutir as ações que estão sendo implementadas no país para o controle da produção, importação, exportação, uso e disposição dessas substâncias.
A primeira atividade foi o Seminário Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes – POPs – A Atuação do Brasil (Ministério do Meio Ambiente e CETESB), para discutir as ações que estão sendo implementadas no país atendendo ao que dispõe o tratado patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, que vigora desde 2004, tendo o Brasil como um de seus signatários.
O tratado instituiu, também, doze Centros Regionais e Sub-regionais para a Convenção de Estocolmo. A CETESB foi indicada para atuar como Centro Regional para os países da América Latina e Caribe, com a função de prestar assistência técnica para a implementação das ações de controle de POPs.
O presidente da CETESB, Fernando Rei, presente na abertura do evento, lembrou a longa tradição de trabalhos conjuntos com as Nações Unidas e disse que para a agência ambiental, “ser um Centro Regional da Convenção é um sonho”, mas ressaltou em seguida que se trata também de um desafio. Como prova do empenho da CETESB em desempenhar esse papel, Rei citou a construção do Laboratório de Dioxinas e Furanos, que é o único mantido por órgãos públicos em toda a América Latina.
No período da tarde foi realizado o Seminário Inicial do Projeto de Desenvolvimento de um Plano Nacional de Implementação no Brasil como Primeiro Passo para a Implementação da Convenção de Estocolmo. Os trabalhos que prosseguirão até sexta-feira, 26.03, incluem um amplo programa de reuniões técnicas para organizar as ações a serem desenvolvidas, além de visitas ao Laboratório de Dioxinas e Furanos da CETESB e a 26ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Segurança Química.
Plano nacional
Sérgia Oliveira de Souza, do Ministério do Meio Ambiente, falou sobre a implementação da Convenção de Estocolmo no Brasil e sobre o Plano de Implementação Nacional, que os países signatários do tratado devem elaborar. Com a conclusão do plano brasileiro, que está sendo concluído com três anos de atraso, em relação ao cronograma estabelecido pelo tratado, deverão ser iniciados os trabalhos de inventário dos POPs e de desenvolvimento de estratégias para reduzir ou eliminar a produção, comercialização, uso e depósitos dessas substâncias, além de promover a capacitação dos parceiros envolvidos.
Segundo Souza, o Brasil é um dos nove maiores produtores de POPs no mundo, em decorrência do porte do seu parque industrial. Embora dados mais precisos devam ser levantados com a conclusão do plano, algumas informações indicam, por exemplo, que o país importou, em 1982, 21 mil toneladas de fluídos de PCB (bifenila policlorada) utilizados em transformadores, além de 5 mil toneladas de capacitores e 10 mil toneladas de equipamentos que contêm esse composto químico.
Este é um dos desafios a serem superados: preparar um inventário nacional de PCBs, desenvolver mecanismos e estratégias para o gerenciamento adequado visando a eliminação desse POP. Em 2004, quando da promulação da Convenção de Estocolmo, a lista de POPs continha doze substâncias. Em agosto próximo, a Conferência das Partes – COP 5, prevista para se realizar em Buenos Aires, na Argentina, deverá aprovar a inclusão de mais nove substâncias, ampliando o tamanho do desafio a ser enfrentado pelos países signatários.
Lady Virgínea Traldi Meneses, que representa a CETESB na Convenção de Estocolmo, fez uma longa explanação das ações desenvolvidas pela agência ambiental no controle de POPs e das ações previstas no tratado para prestar assistência técnica e transferir tecnologia para os países da América Latina e Caribe.
Segundo Meneses, a CETESB efetua o monitoramento dessas substâncias no meio ambiente, incluindo a pesquisa de sua presença no sangue humano e no leite materno, desenvolve ações de gestão de resíduos de serviços de saúde, descarte de embalagens vazias de agrotóxicos e de óleos e outras atividades.
Entre outros dados, citou que, das 2.514 áreas contaminadas detectadas pela CETESB, 43 se referem a POPs, sendo 5 com aldrin, 2 com endrin, 4 com dieldrin, 1 com toxafeno, 12 com hexaclobenzeno, 17 com PCBs, 1 com DDT e 1 com dioxinas e furanos.
Os POPs
A lista inicial da Convenção de Estocolmo continha 12 POPs sendo:
– Oito pesticidas: Aldrin sólido, Aldrin Liquido, Clordano, DDT, Dieldrin, Endrin Sólido, Endrin Liquido, Heptaclor, Mirex, Toxafeno Sólido e Toxafeno Líquido.
– Substâncias químicas industriais: Hexaclorobenzeno e PCBs – Bifenila policlorada.
– Não intencionais (subprodutos): Hexaclorobenzeno, PCBs – Bifenila policlorada, Dioxinas, Furanos, Pops não Intencionais.
No dia 26 de agosto próximo nove novas substâncias serão incluídas na lista de POPs: Acido perfluorooctano sulfônico (PFOS), seus sais e Perfluorooctano sulfonil fluoreto, Alfa-hexaclorociclohexano (agrotóxico), Beta hexaclorociclohexano (agrotóxico), Clordecone (agrotóxico), Hexabromobifenil (retardante de chamas), Éter hexabromodifenil e éter Heptabromodifenil (retardantes de chamas), Lindano (repelente), Pentaclorobenzeno (agrotóxico, retardante de chamas e, em combinação com PCBs, fluídos dielétricos) e Éter tetrabromodifenil e ether – Pentabromodifenil.
Texto
Newton Miura
