“Até o final de 2010 não teremos mais postos de combustíveis sem as licenças ambientais funcionando em São Paulo”. Esta foi a fala do secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, durante a interdição do posto de combustível Alencar, no bairro do Sacomã, na Capital. A ação integrou uma operação deflagrada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB que lacrou, simultaneamente, outros seis estabelecimentos.
Para o secretário a situação é insustentável. “Nós já concedemos prazos para que os proprietários regularizem seus empreendimentos. Agora chega. Vamos radicalizar contra esse lapso ambiental.”, afirmou.
Atualmente, existem 7.540 postos de combustíveis no Estado, onde 4.228 possuem licenças ambientais e estão regularizados perante a CETESB. Outros 2.232 estão com os processos de pedido de licença em análise e 1.080 ainda não procuraram a Companhia com o objetivo de solicitar as mesmas.
“Até o final de março a CETESB vai fazer uma mega-operação e fiscalizar os 1.080 postos. O prazo final para regularização será dezembro de 2010. Quem não obtiver licença ou estiver em processo de análise terá o posto de combustível interditado”, afirmou Graziano.
De acordo com o assistente executivo da diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB, Laércio Vechini, uma blitz deverá ser organizada até o final do mês. “Vamos organizar uma operação com todas as agências ambientais envolvidas para fazer a fiscalização nos 1.080 estabelecimentos irregulares. A CETESB já está fazendo a fiscalização de todos eles, inclusive, com a aplicação de autos de advertência e multas” frisou.
Operação
Técnicos da CETESB lacraram as bombas de combustíveis de sete postos no Estado. Na capital, além do posto situado no bairro do Sacomã, o Auto Posto Santa Lúcia, próximo à estação Armênia do Metrô, também foi interditado. Na Grande São Paulo foram lacrados postos em Rio Grande da Serra, em Santo André e em Mogi das Cruzes. No interior, um posto foi fechado na cidade de Salto e no Litoral, no município do Guarujá.
Fiscalizações
Desde 2008, quando a CETESB iniciou as operação de interdição de postos de combustíveis, 136 estabelecimentos foram lacrados no Estado. Sendo, 12 em 2008, 80 em 2009, e 44 no início de 2010.
Licença
Para a obtenção das licenças ambientais a CETESB exige do proprietário do posto uma série de documentos, que comprovem a segurança ambiental das instalações, tais como: laudo técnico que ateste as condições dos tanques de armazenamento de combustíveis, implantação de sistemas de drenagem para o caso de haver vazamentos e planos de manutenção e operação dos equipamentos.
Os postos com tanques subterrâneos com idade superior a 15 anos terão que ser substituídos por tanques mais novos, com paredes duplas, mais resistentes à corrosão.
Texto
Lukas Campagna
Foto
Zé Jorge
