Uma lavanderia industrial, localizada na Rua Barual, nº 1.074, na cidade de Suzano, foi interditada, em 05.03, pela Agência Ambiental de Mogi das Cruzes, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, por estar operando sem as devidas licenças ambientais, além de emitir fumaça e odores de suas caldeiras a lenha, causando incômodos à população.
O responsável pela empresa, Luciano Compri dos Santos, já havia sido advertido pela CETESB, em agosto de 2009, com a exigência de regularização do empreendimento, através da obtenção das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, conforme determina a legislação ambiental. O não atendimento a essa exigência, levou a CETESB a multar a empresa, em setembro de 2009, em 650 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs, que correspondem a R$ 10.673,00.
No dia 13 de novembro seguinte, por caracterizar-se a continuidade da infração, a CETESB aplicou multa diária no valor de 43 UFESPs, que correspondem a R$ 706,06, por 30 dias. Foi aplicada também uma advertência por emissão de substâncias odoríferas na atmosfera provenientes do processo de queima de lenha na caldeira de geração de vapor e de material particulado pela chaminé, ocasionando novos incômodos à população.
Em vistoria no dia 11 de janeiro de 2010, a CETESB constatou que a empresa continuava operando sem atender às exigências de regularização e, por esse motivo, os técnicos da Agência Ambiental de Mogi das Cruzes encaminharam ao secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, a proposta de interdição.
Segundo o processo, a empresa realiza a lavagem de calças e jaquetas “jeans”, cujos efluentes eram lançados na rede coletora de esgotos sem tratamento prévio. Além disso, realizava a captação de água de um poço freático não tendo apresentado outorga do Departamento de Água e Energia Elétrica – DAEE. O histórico revela ainda que a empresa acumulou, no período de 14 de maio de 2009 a 13 de janeiro de 2010, doze reclamações de oito moradores das vizinhanças.
A penalidade de interdição foi aplicada com a lacração de uma caldeira a lenha, duas centrífugas, três máquinas de lavar roupas de 200 kg, uma máquina de lavar roupas de 30 kg, duas secadoras de 50 kg e uma secadora de 100 kg.
Texto
Newton Miura
