As chuvas constantes, que caem desde o final de 2009, salientaram um sério problema ambiental na região da Várzea do rio Tietê: a crescente impermeabilização do solo causada por obras e instalações que contribuiu para que ocorram as inundações no período de chuvas. Preocupada com este cenário a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA publicou, em 06.01, a Resolução SMA 001, que estabelece mais rigor nos procedimentos de licenciamento ambiental na área de influência do rio Tietê.
O documento considera que os impactos ambientais causados por obras nessa região podem ultrapassar os limites territoriais dos municípios, tornando necessário um licenciamento mais rigoroso que leve em conta todo o entorno da região. Por isso, a partir de agora, o licenciamento nestas áreas deverá passar pelos órgãos estaduais competentes: a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, papel antes exercido pelas prefeituras.
“O nosso foco é combater a impermeabilização. Várzea é como uma grande piscina natural e queremos garantir que esse piscinão exista”, explicou o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, durante fiscalização na região da várzea na grande São Paulo. Graziano enfatizou que a resolução também visa aumentar o raio de proteção da Área de Proteção Ambiental – APA da Várzea do Tietê, que passou a contar com um espaço de segurança em seu entorno que contará com uma fiscalização mais rígida.
“A principal função da APA é proteger o corpo d’água”, explica Marcelo Minelli, diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB. Ele ressalta que a nova resolução não ampliou a área da APA, mas criou uma “camada” de segurança, onde passará a existir critérios especiais. A área com atenção especial se estende da barragem da Penha até o município de Itaquaquecetuba, já que este é o local de maior pressão ocupacional na região da Várzea do Tietê.
Irregularidades
Para iniciar as ações previstas na Resolução, o secretario Xico Graziano, junto com uma equipe da Polícia Militar Ambiental e de técnicos da CETESB e DAEE, iniciou uma série de ações de fiscalização na região. Entre elas um aterramento da Várzea do Tietê, no município de Guarulhos, que ocorreu no terreno de uma empresa da região. Durante a vistoria, em 06.01, também se constatou o desaparecimento de um córrego próximo ao terreno, fato constatado através dos mapas hídricos do DAEE.
O arquiteto da obra, Lúcio Gomes Machado, que respondeu pela empresa fiscalizada, argumentou que quando planejou a obra já não havia o córrego no local e que o aterramento seria uma movimentação de terra para formar um piscinão que absorva a água da chuva. A empresa terá 30 dias para apresentar um parecer à CETESB que comprove que agiu sem qualquer irregularidade. Se for realmente constatado o dano ambiental a Companhia Ambiental Paulista e o DAEE poderão exigir que o erro seja desfeito ou uma compensação ambiental. Se as exigências não forem cumpridas a empresa poderá ser multada o mesmo interditada.
Em outra vistoria, agora na Capital, no bairro da Vila Maria, zona norte, os técnicos encontraram outra irregularidade. Um terreno, situado às margens do rio Cabuçu de Cima, que era utilizado para depósito ilegal de entulhos. Para Graziano esse tipo de atividade será um dos pontos principais nas ações desencadeadas pela Polícia Ambiental nas áreas próximas às várzeas do rio. “Os caminhões vêm jogar entulho durante a noite. Vamos acabar com isso e garantir que a várzea e o rio não sejam tomados por esses resíduos”. A Polícia Ambiental tenta agora, junto à subprefeitura da Vila Maria, identificar o proprietário de terreno irregular, que foi interditado durante a ação de fiscalização.
Texto
Evelyn Araripe
Fotografia
Pedro Calado
