“Uma área contaminada pode ser definida como local ou terreno onde há poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma proposital, acidental ou até mesmo natural. Os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se no solo, rochas e águas subterrâneas, podendo propagar-se através desses meios ou também pelo ar.” Essas informações, básicas e interessantes, fazem parte do site sobre Áreas Contaminadas, criado em 2003 pela CETESB e que agora foi atualizado, passando a incluir informações mais completas sobre Vegetação, Solo, Resíduos Sólidos, Águas Subterrâneas e Valores Orientadores, além dos relatórios técnicos sobre o assunto.
Além da definição do que é uma área contaminada, o site https://cetesbhomolog.sp.gov.br/solo dá acesso ao manual de gerenciamento, com as respectivas etapas necessárias para a administração ou equacionamento do problema, o cadastro e a relação das áreas contaminadas já identificadas em todo o Estado.
Cada um dos temas abordados desdobra-se em diversas informações, como é o caso do ítem sobre “Vegetação”, que inclui os efeitos da poluição atmosférica sobre a cobertura vegetal e os bioindicadores – plantas usadas para avaliar o impacto dos diferentes poluentes, como
o dióxido de enxofre, fluoretos, óxidos de nitrogênio, ozônio e amônia, além dos diferentes tipos de metais.
O item “Solo” inclui informações sobre salinização, poluição e propriedades, mas traz também a definição do meio, considerado complexo e heterogêneo, que tem como funções a sustentação da vida e serve de “habitat” para diferentes espécies, para a manutenção do ciclo da água e dos nutrientes, a proteção da água subterrânea, a conservação das reservas minerais e de matérias-primas, além de servir para a produção de alimentos e a manutenção do patrimônio histórico.
Quem for consultar a página vai saber também que uma das formas mais freqüentes de contaminação do solo é através da deposição de Resíduos Sólidos – outro item incluído no site, com informações que abordam os resíduos urbanos, de serviços de saúde e os industriais. Neste segmento, com destaque especial para a disposição de pneus em aterros – um problema agravado pela durabilidade da matéria-prima e pelo volume e necessidade de áreas extensas para sua deposição – , estão listados também os aterros licenciados disponíveis no Estado, as porcentagens dos diferentes tipos de resíduos industriais e as respectivas formas de tratamento.
As informações reunidas no site mostram que os cuidados com o solo se justificam, pois são importantes para garantir a qualidade da água e a preservação das suas fontes geradoras – outro item que reúne um grande números de informações detalhadas, como os Valores Orientadores – com as concentrações de substâncias químicas, que fornecem orientação sobre a condição de qualidade de solo e de água subterrânea, e são utilizados como instrumentos para prevenção e controle da contaminação e gerenciamento das áreas sob investigação. Neste tópico, estão incluídas também a legislação vigente, o histórico da atuação da agência ambiental e a rede de monitoramento utilizada para o controle da poluição desse recurso natural
considerado fundamental para a preservação da vida.
Além dos textos, gráficos e “links” para outros sites, como é o caso do portal europeu EUGRIS – que reúne informações sobre gerenciamento de solo e água – , a página oferece ainda documentos e publicações para consulta ou donwload”, incluindo os inventários estaduais de resíduos sólidos domiciliares dos últimos três anos. No caso da relação das áreas contaminadas identificadas em todo o Estado, a lista atualizada até novembro de 2006 pode ser consultada pelo endereço da área de interesse, por município, por unidade de gerenciamento de recursos hídricos (UGRHI) ou ainda por ordem alfabética.
Texto
Eli Serenza
