Representantes de instituições governamentais de meio ambiente e da iniciativa privada, com atuação na questão de prevenção e controle de áreas contaminadas, reuniram-se na sede do Consulado Britânico, em São Paulo, para participar do IV Seminário de Políticas de Gestão da Qualidade do Subsolo e das Águas Subterrâneas promovido pela AESAS – Associação Brasileira das Empresas de Diagnóstico e Remediação de Solos e Águas Subterrâneas, realizado nos últimos dias 20 e 21 de setembro.
O evento, com especialistas de empresas consultoras e representantes da CETESB teve como objetivo aprimorar e debater técnica e gerencialmente, a identificação e condução de passivos ambientais de solo e águas subterrâneas, na busca de soluções mais eficientes, racionais e menos onerosas.
Na abertura do seminário, o presidente da CETESB, Otávio Okano, fez um panorama geral sobre as áreas comprovadamente contaminadas no Estado de São Paulo e informou que a expectativa é que esse número aumente, principalmente em função da obrigatoriedade de licenciamento ambiental pelos postos de combustíveis, que hoje representam 73% da lista de áreas contaminadas no estado. Ele alertou, também, que em decorrência do acúmulo da demanda de serviços relacionados à questão ambiental e da significativa redução de 50% de seu quadro funcional, a CETESB pretende adotar uma estratégia menos paternalista, cobrando mais responsabilidade das empresas de consultoria quanto ao atendimento de casos mais simples de áreas mais contaminadas, como postos de combustíveis, concentrando nossos esforços aos casos mais complexos”.
Ainda no primeiro dia do seminário, coube ao geólogo Elton Gloeden, assessor da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da CETESB a palestra “Panorama Atual e Expectativa Futura das Políticas de Gestão”. O enfoque foi a atual gestão de áreas contaminadas no Estado de São Paulo e os problemas ocasionados, como risco à saúde humana e restrição do uso do solo e das águas subterrâneas provocados pela contaminação.
Segundo Elton, “a simplificação de procedimentos ora aplicados em áreas contaminadas, relacionadas a postos e sistemas retalhistas de combustível, possibilitará a agilização das medidas de remediação a serem executadas pelo responsável pela área”. No seu entender, o Programa de Gestão de Áreas Contaminadas deve contar com a participação de outros órgãos públicos, como Secretaria da Saúde, da iniciativa privada, por meio de empresas de consultoria ambiental aptas a executar os trabalhos e de empresas com potencial de poluição reconhecido.
A bióloga Dorothy C. Pinatti Casarini, gerente da Divisão da Qualidade de Solos, Águas Subterrâneas e Vegetação, abordou a “Proposta de Classificação das Águas Subterrâneas no Território Nacional em discussão no CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente”, cuja coordenação foi designada por este Conselho ao Governo do Estado de São Paul, mas especificamente à SMA – Secretaria do Meio Ambiente.
“Essa classificação vai possibilitar a definição das diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas em classe de qualidade para os usos preponderantes como: consumo humano, dessedentação de animais, irrigação e lazer, no que se refere a hotéis termais e spas” salientou.
Segundo Casarini, esse enquadramento resultará em zoneamento territorial dos aqüíferos em porções que poderão ser preservadas afim de garantir o equilíbrio ecológico, assim como, os usos preponderantes e o licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras.
Comunicação de risco
No último bloco doseminário, cujo tema central foi “A Comunicação de Risco”, Alfredo Rocca, gerente da Divisão de Áreas Contaminadas da CETESB falou sobre a atuação da agência ambiental e destacou a estratégia de trabalhar em conjunto com as diferentes instituições envolvidas, para dar credibilidade às informações divulgadas. Segundo ele, ainda que o órgão ambiental tenha conhecimento sobre aspectos relacionados à saúde humana, por exemplo, a informação sobre eventuais impactos que um episódio traz para a população envolvida se reveste de maior confiabilidade quando tratado diretamente pelo órgão responsável, no caso a Secretaria da Saúde ou o departamento de Vigilância Sanitária. Do mesmo modo, as atribuições de orientar ou informar sobre a captação ou distribuição de água em uma área contaminada são repassadas a órgãos como o DAEE ou a SABESP, que possuem a atribuição legal e a responsabilidade sobre esses serviços.
Na avaliação de Simone Silva Jardim, jornalista e consultora de Comunicação Empresarial, que falou sobre “A postura da Imprensa na Comunicação de Risco”, ainda que as instituições se preocupem em manter a interação entre os órgãos envolvidos, os cuidados com a qualidade e o tratamento da informação não são suficientes para garantir o espaço que os temas ambientais deveriam ocupar na mídia. Sua palestra se apoiou nos resultados obtidos em uma pesquisa nacional, mostrando que o espaço reservado para notícias ambientais é inconstante e apenas os episódios negativos ganham destaque.
Segundo ela, embora os veículos aleguem que a temática não desperta o interesse dos leitores, a mesma pesquisa indica crescimento em relação à conscientização sobre os problemas ambientais e ao interesse pela temática.
Melhorar a relação com a mídia e com a comunidade, conforme demonstrou o especialista em comunicação de risco, Waltemir de Melo, é também a melhor estratégia para conquistar uma imagem positiva para as empresas que trabalham com produtos ou serviços que impactam o meio ambiente. N a palestra sobre “A postura da empresa na Comunicação de Risco”, Waltemir listou uma série de procedimentos que devem ser adotados para transformar situações de crise em oportunidades, desaconselhando a postura de negar ou omitir o problema, que muitas vezes parece mais fácil.
O seminário abordou ainda temas como “O Panorama atual e Perspectiva Futura das Políticas de Gestão”, “Seguros Ambientais no Brasil”; “Processo de Normalização de Empresas Consultoras”; Políticas de Gestão da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”. Outros temas como “Aspectos Urbanísticos na gestão de Áreas Contaminadas”; “Ações Conjuntas no Gerenciamento de Passivos” e “Novas Tecnologias e Tendências do Mercado de Suprimentos para Investigação e Remediação de Áreas Contaminadas”, também foram abordados nos dois dias do evento.
Ao encerrar o evento, o presidente da AESAS, Rivaldo Mello, destacou a importância da troca de experiências entre os empresários do setor e as instituições de controle, como contribuição para o aprimoramento das atividades, tecnologias e conceitos aplicados e na solução dos problemas gerados pelos passivos ambientais. Essas iniciativas, segundo ele, têm promovido avanços notáveis a cada ano, criando espaço para a definição também de novos compromissos entre as empresas do setor de consultoria que prestam serviço para a solução dos passivos ambientais inerentes às atividades industriais.
Texto
Wanda Carrilho / Eli Serenza
