A CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental esteve representada pelo funcionário Marco Antonio Lainha, do Setor de Operações de Emergência, na solenidade de instalação e posse dos membros da Comissão Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2, no último dia 27 de outubro, no Ministério do Meio Ambiente – MMA, em Brasília.
A CETESB, por indicação da ABEMA – Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente, é a representante da Região Sudeste nas pessoas de Edson Haddad, gerente do Setor de Operações de Emergência, e do próprio Marco Antonio Lainha.
A solenidade foi prestigiada por vários ministros, entre eles Marina Silva, do Meio Ambiente, encarregada de supervisionar a execução do P2R2, Ciro Gomes, da Integração Nacional, Humberto Costa, da Saúde, Alfredo Nascimento, dos Transportes, Dilma Roussef, das Minas e Energia, e Ricardo Berzoini, do Trabalho. Também estiveram presentes representantes da ABEMA, da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA, Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM, Confederação Nacional da Indústria – CNI e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMS.
O plano envolverá a participação dos governos federal, estadual e municipal, além das comunidades. A ministra do Meio Ambiente informou que o Fundo Nacional do Meio Ambiente, juntamente com o Ministério da Saúde, disponibilizará recursos financeiros da ordem de R$ 2 milhões, para o início dos trabalhos de mapeamento de áreas de risco, susceptíveis a acidentes com produtos químicos. Destacou que, inicialmente, quatro estados receberão recursos para realizarem o referido mapeamento.
No seu discurso, a ministra destacou também a participação da CETESB, mencionando que a agência ambiental paulista vem contribuindo e colaborando em muito para os trabalhos e ações de prevenção, preparação e resposta rápida a acidente com produtos químicos no país.
O plano
O P2R2 surgiu em decorrência do acidente ocorrido em 29 de março de 2003, em Cataguazes, em Minas Gerais, em razão do rompimento de uma barragem de resíduos contendo substâncias químicas, causando a contaminação dos rios Pomba e Paraíba do Sul, deixando várias cidades dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro sem água para consumo.
Nessa ocasião, foram detectadas várias falhas nas ações emergenciais de combate à poluição. A elaboração do plano levou em consideração a necessidade de parceria entre o Governo Federal e os Estados, com o objetivo de garantir a integração e uniformização das ações de prevenção e procedimentos de resposta rápida.
Para a elaboração do P2R2, o MMA realizou, entre novembro de 2003 e janeiro de 2004, um levantamento preliminar de informações sobre as condições atuais de atendimento a emergências ambientais nos estados, consultando órgãos estaduais de meio ambiente e o IBAMA. O levantamento identificou as dificuldades atualmente encontradas, pelos Estados, principalmente em relação à disponibilidade e qualificação de recursos humanos, deficiência de infra-estrutura operacional e insuficiência de sistemas de informações sobre o assunto.
