A preocupação com acidentes com produtos químicos perigosos levou cerca de 400 pessoas a lotar o auditório da PUC-RS, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Nesse local, nos dias 24 e 25 de junho último, realizou-se o Seminário Acidentes com Produtos Perigosos: Intersetorialidade, Vigilância e a Estruturação do Sistema de Informações, que programou, entre outras, a palestra do químico Jorge Luiz Nobre Gouveia, do Setor de Operações de Emergência, que mostrou os diversos aspectos da experiência da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental no atendimento a esse tipo de ocorrência.
O objetivo do seminário foi de consolidar a “intersetorialidade”, articulando ações dos diversos setores para promover a vigilância e o controle de acidentes com produtos perigosos, buscando a estruturação e a implantação de um sistema de informações para que as instituições envolvidas possa dimensionar as respostas a tais eventos.
Estavam presentes profissionais da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, órgãos ambientais dos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, FUNDACENTRO, FIOCRUZ, ABIQUIM, Defesa Civil do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e outras entidades.
Durante o encontro discutiu-se a ausência, no Brasil, de informações básicas sobre acidentes com produtos perigosos em instalações industriais e unidades de armazenamento e no transporte, o que limita a capacidade de formulação de políticas públicas, integrando os diferentes setores e níveis de governo para a prevenção e controle dos riscos.
A principal conclusão é de que há necessidade urgente de se estruturar um modelo de vigilância dos acidentes com produtos perigosos, integrando informações principalmente do setor saúde, dos órgãos ambientais e das demais instituições do Sistema Nacional de Defesa Civil.
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul vem participando do processo de construção desse modelo junto com órgãos federais de gestão do Sistema Único de Saúde e, por intermédio da Coordenação Geral de Vigilância Ambiental (CGVAM/SUS-MS), da estruturação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida em Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) atualmente em desenvolvimento pelo Ministério do Meio Ambiente.
