De acordo com as informações do Relatório de Atividades da Ouvidoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB encaminhado ao governo do Estado de São Paulo foram registrados no primeiro semestre de 2010, 1120 atendimentos à população em geral, envolvendo denúncias, reclamações, sugestões e, também, manifestações de satisfação pelos encaminhamentos dados e as respostas recebidas.
No período, das 56 Agências Ambientais existentes do Estado, foram encaminhados 361 registros para 51 delas. Conforme os dados levantados, constantes do Relatório, a Região Metropolitana de São Paulo é a responsável pela concentração de maior número de expedientes por problemas ambientais recebidos. Cabendo destaque à de Mogi das Cruzes, que recebeu 21 demandas, seguida de Santo Amaro, com 20; Embu, 19; e Tatuapé, com 17 casos.
A Ouvidoria foi ainda acionada em outras 263 oportunidades por reclamações, das quais 137 relacionadas a problemas nos licenciamentos ambientais, como a demora do processo, dificuldade de informações, atendimento recebido, entre outras. Das 500 denúncias recebidas na Ouvidoria, 185 casos referentes à poluição do ar. Em seguida, são encontrados 108 denúncias de ocorrências em corpos d´água; 40 de poluição sonora, e 38 do solo.
Cabe ressaltar que, de acordo com os registros, todos os casos receberam os encaminhamentos adequados, bem como os empreendedores e interessados foram informados e orientados sobre as questões por eles encaminhadas.
Nesse sentido, constam entre as manifestações recebidas pela Ouvidoria, 30 mensagens relatando satisfação pelo atendimento recebido, pela veracidade das informações e pela agilidade das respostas sobre os serviços prestados, bem como sobre as providências tomadas pela CETESB diante das demandas apresentadas.
“Importante mencionar o papel da Ouvidoria enquanto canal de comunicação direta do cidadão, com o órgão público responsável pelo meio ambiente no Estado de São Paulo, bem como a utilização de seus dados para melhoria dos serviços prestados ao cidadão”, enfatiza a ouvidora, Alessandra Mello.
Segundo ainda a ouvidora, dos 1120 atendimentos registrados, 428 foram respondidos diretamente pela Ouvidoria.
Para o presidente da CETESB, Fernando Rei, a divulgação do Relatório de Atividades da Ouvidoria é um importante procedimento na direção de uma gestão moderna e transparente que se requer para uma agência ambiental de referência mundial. “Por intermédio desse relatório é possível identificar e buscar soluções que nos permitam eliminar falhas e avançar na qualidade dos serviços prestados e melhor atender a população do nosso Estado”.
O Relatório de Atividades da Ouvidoria é elaborado semestralmente em cumprimento ao parágrafo único do artigo 9º da Lei nº 10.294/99, e do Decreto 50.656/06 que institui e organiza o Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo, com o objetivo de facilitar o atendimento das manifestações do cidadão e fornecer informações gerenciais para o aprimoramento dos serviços públicos.
Texto
Rosely Ferreira
Fotografia
José Jorge
