Martinópolis está no caminho verde. Em 16.03, a cidade situada 542 km da Capital, firmou com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB um convênio que permitirá a execução, pelo município, dos procedimentos de licenciamento e fiscalização de atividades de impacto ambiental local.
O prefeito Waldemir Caetano Souza assinou, na sede da Companhia, em conjunto com o presidente da CETESB, Fernando Rei, termo que transfere para a cidade a responsabilidade de licenciar e fiscalizar empreendimentos de baixo impacto ambiental. “Nossa cidade fica distante 40 km de Presidente Prudente, local onde os licenciamentos eram realizados. Agora, o pequeno empreendedor poderá poupar tempo e gastos solicitando as suas licenças em Martinópolis”- comemora o prefeito.
Para Fernando Rei o município comprovou que realmente está preocupado com a qualidade ambiental ao transferir a taxa recebida do empreendedor, para emitir as licenças, para um fundo em prol do desenvolvimento ambiental da cidade. “Martinópolis prova que a parceria entre o Estado e o Município é o caminho a ser seguido.” – frisa Rei.
Expedição da primeira licença
Por outro lado a prefeitura de Araraquara expediu, em 12.03, a sua primeira licença ambiental após o convênio firmado com CETESB, assumindo o licenciamento de empreendimentos de baixo impacto local.
O prefeito Marcelo Barbieri, durante evento que marcou a entrega do documento, ressaltou que o ato representava um momento histórico para a cidade, que está entre as dez primeiras do Estado a expedir a licença ambiental municipal, sendo a primeira da região. “O procedimento agiliza a liberação das licenças, o que representa um ganho muito grande para os empresários locais”, disse.
O prefeito fez questão de agradecer ao diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB, Marcelo Minelli, pela parceria consolidada, esperando que este tipo de acordo sirva de estímulo para outras prefeituras.
Onze municípios já assinaram convênio com a CETESB e outros 50 estão em negociação ou em treinamento para assumir o licenciamento ambiental. No próximo dia 18.03, Ribeirão Pires, Itaquaquecetuba, Colina, Bertioga e São Vicente também formalizarão convênios com a CETESB.
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Zé Jorge
