A Cetesb e a Transpetro, subsidiária da Petrobras, assinaram nesta segunda-feira, 27, um Termo de Compromisso Ambiental para regularizar o licenciamento ambiental da malha de aproximadamente 1,7 mil quilômetros de dutos existentes no Estado. Essa rede dutoviária, que interliga quatro refinarias de petróleo em São Paulo, localizadas em Cubatão, Mauá, São José dos Campos e Paulínia, começou a ser instalada há mais de 60 anos, quando ainda não havia as exigências legais para seu funcionamento e agora será regularizada.
O termo foi assinado pelo presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, e gerente executivo da Transpetro, Oscar Ney. Participaram da reunião, a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental, Ana Cristina Pasini e o gerente setorial de Meio Ambiente da subsidiária, Jacques Cunha.
De acordo com o documento, o Plano de Ação contempla a implantação de novos dutos, desativação de dutos antigos e alterações em estruturas já existentes, principalmente para detectar possíveis vazamentos. O cronograma de trabalho deverá ser entregue à Cetesb no prazo de até seis meses.
Segundo os técnicos das duas instituições que trabalharam na elaboração do acordo, com as ações e medidas a serem adotadas, haverá um reordenamento do transporte de gás natural, petróleo e derivados na região metropolitana de São Paulo, de forma a dar mais segurança no transporte de produtos, especialmente nas regiões de alta densidade populacional.
As ações de regularização objeto do acordo, para obtenção das licenças de operação da malha de dutos, envolverá a Refinaria Presidente Bernardes (Cubatão), Refinaria de Capuava (Mauá), Refinaria Henrique Lage (São José dos Campos) e Refinaria de Paulínia.
