Técnicos e estagiários da Secretaria de Saneamento, Água e Esgoto – SSAE, da prefeitura de Descalvado e de outras três cidades da região, participaram no último final de semana da primeira etapa do treinamento realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que vêm capacitando agentes municipais para os processos de licenciamento ambiental. O treinamento, realizado no campus da Unicastelo, contou com a participação de alunos do curso de Engenharia Ambiental da universidade.
O prefeito de Descalvado, Luís Antônio Panone, que acompanhou a primeira etapa da formação dos 15 servidores da SSAE, comentou sobre a satisfação do município em se preparar para assumir o licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo impacto local. “Estes processos, sob responsabilidade do município, asseguram ainda a efetividade no controle e fiscalização dos impactos ambientais e favorece, cada vez mais, os empreendedores da cidade”, disse.
Na segunda etapa do treinamento, na Agência da CETESB em Pirassununga, os participantes do curso conhecerão os procedimentos administrativos do licenciamento e realizarão vistorias conjuntas em atividades exclusivas dos municípios. Também está prevista uma visita à sede da agência, na capital, para apresentação de casos e de metodologia de avaliação de impactos ambientais.
Novos treinamentos estão agendados à técnicos dos municípios de Franca, Caraguatatuba e São José do Rio Preto. Mais de 20 municípios paulistas já se conveniaram com a CETESB, para assumir os processos de licenciamento ambiental.
Texto
Renato Alonso
