As Câmaras Ambientais vão de vento em popa. Para constatar que as coisas estão caminhando bem, sob o sopro favorável do crescimento da consciência ecológica, na sociedade como um todo, basta verificar o mais recente balanço anual das atividades das Câmaras Ambientais, que são colegiados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, constituídos no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, de caráter propositivo e consultivo, reunindo representantes do poder público e dos setores produtivo e de infra-estrutura do Estado.
Como resultado dessa interação, iniciada em 1995, inúmeros produtos concretos têm sido gerados pelas Câmaras Ambientais – CAs, na forma de normas técnicas, procedimentos, eventos e treinamentos, que têm contribuído significativamente para o aprimoramento das ações de licenciamento e da gestão ambiental do Estado de São Paulo.
Atualmente, encontram-se em funcionamento 15 Câmaras Ambientais, sob a Coordenação da Divisão de Câmaras Ambientais do Departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico da Presidência da CETESB. E no âmbito de funcionamento das CAs, há 39 Grupos de Trabalho e 14 Subgrupos, envolvendo 186 participantes do Sistema de Meio Ambiente e 350 dos setores produtivos, que em 2009 realizaram 48 reuniões plenárias e 148 encontros dos grupos e subgrupos de trabalho, chegando ao final do ano com 27 produtos, 37 temas em discussão e 5 eventos concretizados.
A gerente da Divisão de Coordenação das Câmaras Ambientais da CETESB, Zoraide Senden Carnicel, ressalta que dentre os produtos desenvolvidos pelas CAs em 2009, podem ser citados: o “Roteiro para Execução de Investigação Detalhada e Elaboração de Plano de Intervenção em Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis”, da CA Comércio de Derivados de Petróleo; o “Procedimento para Avaliação de Níveis de Ruído em Sistemas Lineares de Transporte”, da CA Construção; o “Guia Técnico Ambiental da Indústria Têxtil – Série Produção Mais Limpa”, da CA Têxtil; o “Termo de Referência para Elaboração do Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas da Indústria Cítrica”, da CA Cítrica; e o “Procedimento para licenciamento de micro empreendimentos minerários”, da CA Mineração.
Além dos produtos acima mencionados, também foram apresentadas propostas de normas técnicas e procedimentos, que estão em fase de aprovação na CETESB, sendo eles: o “Gerenciamento de resíduos de aparas de couros e de pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo”, da CA Couros, Peles, Assemelhados e Calçados; a “Avaliação da qualidade das águas subterrâneas em áreas de aplicação de vinhaça – Região Ribeirão Preto NT P4.231/dez 2006”, da CA Sucroalcooleiro; o “Guia Técnico sobre a disposição adequada dos resíduos de fibrocimento”, da CA Minerais Não Metálicos; o “Procedimento para Licenciamento de Fábricas de Baterias Chumbo Ácido”, da CA Chumbo, e a “Norma técnica de efluentes e lodos fluídos de indústrias cítricas – critérios e procedimentos para aplicação no solo agrícola”, da CA Setor da Indústria Cítrica.
Zoraide ressalta, ainda, iniciativas pró-ativas, como as tomadas pelas CAs de Resíduos e de Saneamento, apresentando sugestões para a regulamentação da Lei 12.300/06, da Política Estadual de Resíduos Sólidos, bem como as CAs do Setores da Construção, Petróleo, Metalurgia, Mecânica e Siderurgia, encaminhando atualmente, sugestões para a regulamentação da Lei13.577/09, dos Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo.
No 1º semestre de 2009, a coordenação das câmaras ambientais aplicou uma pesquisa de Avaliação de Desempenho das Câmaras, junto aos presidentes e secretários. O resultado dessa pesquisa indicou que a maioria dos presidentes e secretários consideram que os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos e a forma de funcionamento das CAs atendem as expectativas. A coordenação das CAs informou que esta pesquisa trouxe subsídios para o aprimoramento da gestão das câmaras.
Fernando Rei, Presidente da CETESB, avalia muito positivamente o resultado dos trabalhos havidos durante o ano de 2009, o que confirma, apesar dos ajustes ainda necessários, a aposta da gestão na institucionalização do diálogo da agência ambiental com os diversos setores produtivos.
Para 2010, um dos objetivos da coordenação é continuar fomentando a proposta de planejamento de melhoria ambiental por setor produtivo com a meta de direcionar ganhos ambientais escalonados, de modo a subsidiar a gestão pública e privada, assunto este que está em avanço nas CAs Têxtil e Abate, Frigorífico e Graxaria, além de também dar continuidade à divulgação sobre mudanças climáticas e crédito de carbono, tema que foi objeto de várias apresentações, por especialistas da CETESB, aos membros das câmaras. Em função da procura dos setores produtivos para abertura de novas câmaras Ambientais, há expectativa para 2010 da instalação da Câmara Ambiental do setor Energético, envolvendo representantes dos setores de produção de energia, refinarias e de distribuição de gás e combustíveis.
As 15 Câmaras Ambientais atualmente instaladas são as da Indústria da Construção; da Indústria de Couros, Peles, Assemelhados e Calçados; da Indústria de Produtos de Minerais Não Metálicos; da Indústria Têxtil; do Comércio de Derivados de Petróleo; do Setor da Indústria Cítrica; do Setor de Abate, Frigorífico e Graxaria; do Setor de Mineração; do Setor Metalúrgico, Mecânico e Siderúrgico; do Setor de Processamento de Chumbo; do Setor de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação; do Setor de Resíduos; do Setor de Saneamento; do Setor de Suinocultura; e do Setor Sucroalcooleiro.
Texto
Mário Senaga
Foto
José Jorge
