Todos concordaram: o encerramento da “Semana do Meio Ambiente” do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, em 09.06, não poderia ser melhor.
Para finalizar o evento, promovido na sede das entidades, em São Paulo, aconteceu a cerimônia de lançamento da publicação “Licenciamento Ambiental da Atividade Industrial na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP”, terceiro guia de uma série de publicações produzidas pela FIESP e CIESP em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.
Este novo manual apresenta todos os passos necessários para o licenciamento ambiental de empreendimentos na Região Metropolitana de São Paulo e tem o objetivo, entre outros, de ajudar os empresários e profissionais da RMSP a se conscientizar que o licenciamento é básico para garantir a qualidade ambiental e que a obtenção das licenças, aliada ao cumprimento das exigências técnicas, constitui a base para o relacionamento com o órgão ambiental e os demais segmentos da sociedade.
Em função da importância da disponibilização dessa publicação – cujo exemplar eletrônico deverá ser colocado nos sites da internet das três entidades, em breve -, estavam presentes à cerimônia o presidente da CETESB, Fernando Rei, o presidente em exercício do CIESP, Rafael Cervone Netto, o seu diretor de Meio Ambiente, Eduardo San Martin, e o diretor-titular do Departamento de Meio Ambiente da FIESP, Nelson Pereira dos Reis, entre outros, além de um público formado por empresários, professores e especialistas da área ambiental.
A apresentação do manual foi feita por Celia Poeta, gerente do Setor de Apoio de Proteção aos Mananciais da CETESB, e por Maria Cristina Murgel, do Departamento de Meio Ambiente da FIESP, que juntas com Eliana de Melo Braga, da Agência Ambiental do ABC II, Silvia Regina Burzaca, da Agência Ambiental do Tatuapé, e Richard Hiroshi Ouno, especialista do Setor de Gestão de Processos da Companhia, foram responsáveis pela Coordenação Geral da publicação.
Fernando Rei afirmou que “é bom encerrarmos esta Semana mostrando o diálogo que a CETESB e os empresários têm”, destacando a importância do trabalho de conscientização e capacitação dos representantes das indústrias na RMSP, “responsável por cerca de 20% do PIB nacional”.
Ele enfatizou o papel das licenças ambientais, como um verdadeiro “contrato” entre os atores públicos e privados visando “a melhoria contínua da qualidade de vida, integrando a atividade produtiva com um ambiente saudável”. Por fim, o presidente da CETESB ressaltou que o processo de aprimoramento do licenciamento ambiental no Estado precisa continuar e que, para isso, será fundamental o prosseguimento da parceria e diálogos constantes da agência ambiental paulista com o setor produtivo.
Rafael Cervone Netto também destacou a “sinergia total” entre as entidades empresariais e a CETESB e elogiou o lançamento do guia de licenciamento para as indústrias da RMSP, “um inestimável serviço que prestamos ao nosso Estado”.
Ele disse que a nova publicação representa o compromisso da indústria com a questão ambiental e que “a sociedade é quem ganha com a ação efetiva do empresariado paulista no sentido de construir a sustentabilidade”. Nelson Pereira dos Reis, por seu lado, declarou que “o diálogo está aberto”, para frisar o bom relacionamento atual com a agência ambiental estadual e lembrou que “o início de todo empreendimento se dá com o conhecimento do licenciamento”, para mostrar a importância do lançamento do guia.
O manual está estruturado em quatro capítulos: A Região Metropolitana de São Paulo, Condicionantes para a instalação e ou ampliação da atividade industrial na RMSP, Licenciamento Ambiental da atividade industrial na RMSP, e Fiscalização da atividade industrial na RMSP. Há, ainda, seis anexos, com toda a legislação ambiental de interesse – atualizada até 19 de maio último -, a lista de atividades por categoria, normas técnicas da ABNT, Áreas Especialmente Protegidas localizadas na RMSP, e relação de agências ambientais da CETESB e das regionais do CIESP.
Texto
Mário Senaga
Fotografia
José Jorge
